| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220630150411.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
220628b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
336.012 |
| Cutter |
A994p |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67527 |
| Nome pessoal |
Azevedo, Bernadete Menezes de |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
O processo orçamentário brasileiro pós 1994 / |
| Indicação de responsabilidade |
por Bernadete Menezes de Azevedo. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Universidade de Brasília, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2006. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
178 f. : |
| Detalhes físicos adicionais |
tabs. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
|---|
| Nota de dissertação ou tese |
Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
CAPÍTULO 1 - AS CONTAS PÚBLICAS NO PERÍODO INFLACIONÁRIO (1990-1994) |
| -- |
1.1 Introdução |
| -- |
1.2 Déficit potencial no orçamento da União |
| -- |
1.3 Os efeitos da Inflação |
| -- |
1.4 Repressão fiscal |
| -- |
1.5 Rigidez orçamentária |
| -- |
1.6 Diagnósticos e proposições: o ajuste fiscal na proposta do Plano Real |
| -- |
1.7 Considerações Finais |
| -- |
CAPÍTULO 2 - AS CONTAS PÚBLICAS NO PERÍODO PÓS-REAL (1995 A 2004) |
| -- |
2.1 Introdução |
| -- |
2.2 Evolução das receitas e das despesas (1995-1998) |
| -- |
2.2.1 A geração de receitas temporárias |
| -- |
2.2.2 Medidas para contenção de despesas |
| -- |
2.2.3 Reformas estruturais |
| -- |
2.3 Ajuste fiscal 1999/2001 |
| -- |
2.4 As contas públicas 2001-2004 |
| -- |
2.5 Considerações finais |
| -- |
CAPÍTULO 3 - INSTRUMENTOS LEGAIS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO |
| -- |
3.1 Introdução |
| -- |
3.2 O sistema integrado de planejamento e orçamento |
| -- |
3.3 Planejamento e orçamento na Constituição de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal |
| -- |
3.3.1 Planejamento de médio prazo: o Plano Plurianual (PPA) |
| -- |
3.3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): orientações para elaboração e execução do orçamento |
| -- |
3.3.2.1 Lei de diretrizes orçamentárias e responsabilidade fiscal |
| -- |
3.3.3 Lei orçamentária anual: elaboração e apreciação |
| -- |
3.3.3.1 A elaboração do orçamento geral da União |
| -- |
3.3.3.1.1 Estimativa de receitas e fixação de despesas: algumas considerações |
| -- |
3.3.3.1.1.1 Orçamento fiscal e da seguridade social: o refinanciamento da dívida pública |
| -- |
3.3.3.1.1.2 Orçamento da União: cenário e parâmetros macroeconômicos |
| -- |
3.3.3.1.1.3 Ajuste fiscal: receitas e despesas no Orçamento Geral da União |
| -- |
3.3.3.2 O processo de apreciação da lei orçamentária anual: alterações no Congresso Nacional |
| -- |
3.3.3.3 A execução orçamentária: aspectos legais |
| -- |
3.3.3.3.1 Contingenciamento de despesas |
| -- |
3.3.3.3.2 Orçamento autorizativo versus orçamento impositivo |
| -- |
3.3.3.3.3 Os créditos adicionais: mecanismos retificadores do orçamento |
| -- |
3.3.3.3.4 Restos a pagar: a não-execução de despesas |
| -- |
3.4 - Considerações finais |
| -- |
CAPÍTULO 4 - O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E SUA EVOLUÇÃO PÓS 1994: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÕES FEITAS PELO CONGRESSO NACIONAL (1996-2004) |
| -- |
4.1 Introdução |
| -- |
4.2 Relação entre a proposta e a lei orçamentária: alterações no Congresso Nacional |
| -- |
4.2.1 Orçamento da União 1996-1998: uma visão geral |
| -- |
4.2.1.1 Proposta orçamentária e cenário macroeconômico |
| -- |
4.2.2 Orçamentos da União 1999-2000: em busca do equilíbrio fiscal |
| -- |
4.2.3 Orçamentos da União 2001-2004: responsabilidade fiscal |
| -- |
4.2.3.1 Os parâmetros macroeconômicos do Projeto de Lei Orçamentária |
| -- |
4.2.3.2 As metas fiscais |
| -- |
4.2.3.3 Receitas e despesas condicionadas na proposta do orçamento |
| -- |
4.2.3.4 Alterações na proposta orçamentária: a participação do Congresso Nacional |
| -- |
4.2.3.4.1 - Cancelamentos de dotações |
| -- |
4.2.3.4.2 Reestimativa de receitas: fontes e usos |
| -- |
4.2.3.4.3 - A distribuição dos recursos por grupo natureza de despesa: o substitutivo ao projeto de lei orçamentária da União |
| -- |
4.3 - Considerações finais |
| -- |
CAPÍTULO 5 - O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E SUA EVOLUÇÃO PÓS 1994: A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO (1996-2004) |
| -- |
5.1 Introdução |
| -- |
5.2 Rigidez orçamentária: receitas vinculadas e despesas obrigatórias |
| -- |
5.2.1 Vinculação de Receitas da União |
| -- |
5.2.2 Despesas Obrigatórias |
| -- |
5.2.3 Mecanismos de Desvinculação de Recursos |
| -- |
5.3 O contingenciamento da despesa orçamentária |
| -- |
5.3.1 Decretos de contingenciamento: 1990-1994 |
| -- |
5.3.2 O contingenciamento no período pós-Real |
| -- |
5.3.2.1 Os decretos de contingenciamento no período de 1995-1998 |
| -- |
5.3.2.2 Ajuste das contas públicas: o contingenciamento de gastos no período de 1998-2000 |
| -- |
5.3.2.3 A limitação de empenho: o contingenciamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal (2001-2004) |
| -- |
5.4 A Execução Orçamentária da União 1995-2004 |
| -- |
5.4.1 Restos a pagar: não execução da despesa |
| -- |
5.5 Considerações finais |
| -- |
CONCLUSÕES |
| -- |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| -- |
ANEXOS |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
13694 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Economia |
| Subdivisão geográfica |
Brasil |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12165 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Orçamento Público |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12847 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Finanças Públicas |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12542 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Responsabilidade Fiscal |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
36911 |
| Nome pessoal |
Versiani, Flávio Rabelo |
| Termo de relação |
orient. |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
|---|
| Identificador uniforme de recurso - URI |
https://repositorio.unb.br/handle/10482/2097 |
| Texto do link |
Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202206 |
| Identificação do catalogador |
Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
