| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220708160221.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
220610b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
338.13 |
| Cutter |
R1753e |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67546 |
| Nome pessoal |
Ramos, Luciana Elias Rezende |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária / |
| Indicação de responsabilidade |
por Luciana Elias Rezende Ramos. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Universidade de Brasília, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2011. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
xiv, 227 f. ; |
| Detalhes físicos adicionais |
il. color. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
|---|
| Nota de dissertação ou tese |
Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
INTRODUÇÃO |
| -- |
1 REVISÃO DA LITERATURA |
| -- |
1.1 HISTÓRICO |
| -- |
1.1.1 Período Anterior a 1990 |
| -- |
1.1.2 Período de 1990 a 2010 |
| -- |
1.1.3 Período Atual e Perspectivas Futuras |
| -- |
2 DADOS |
| -- |
3 SUBVENÇÕES AGRÍCOLAS |
| -- |
3.1 METODOLOGIAS DE CÁLCULO DE SUPORTE DA OCDE |
| -- |
3.1.1 Estimação do Valor das Transferências Geradas pelas Políticas: de Preço |
| -- |
3.1.2 Estimativa do Valor das Transferências Geradas Pelas Políticas: Outras Transferências |
| -- |
3.1.3 Cálculo de Indicadores de Suporte |
| -- |
3.1.4 O Suporte nos Países Emergentes, conforme Estimativas da OCDE |
| -- |
3.2 A SUBVENÇÃO AGRÍCOLA NO BRASIL |
| -- |
3.2.1 Visão Geral |
| -- |
3.2.2 Gastos da União |
| -- |
3.2.3 Subvenção Econômica à Agropecuária |
| -- |
3.2.4 Cálculo dos Subsídios |
| -- |
3.3 DIFERENÇA ENTRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA OCDE E DO BRASIL |
| -- |
4 CONCLUSÃO |
| -- |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC |
|---|
| Nota de conteúdo |
O presente trabalho apresenta os gastos do governo com agricultura e organização agrária, e faz uma estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária no Brasil. Os valores obtidos foram comparados com os indicadores de suporte da OCDE. As políticas enquadradas como subsídio no Brasil, amparadas pela Lei 8.427 de 1992, podem ser divididas em comercialização – a cujos principais programas atualmente são a formação de estoques públicos por meio das Aquisições do Governo Federal (AGF) e a garantia e sustentação de preços; e de crédito rural – que tem como principal instrumento a equalização de taxas de juros (foco desta dissertação) tanto nas operações do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) quanto na agricultura empresarial. Concluiu-se que os indicadores da OCDE apontam para uma estimativa de suporte maior do que a calculada em consonância com as normas brasileiras vigentes. As divergências estão no fato de o Brasil considerar que os gastos públicos com subsídios são equivalentes aos desembolsos com a equalização de taxas (no caso do crédito) ou preços (na comercialização), enquanto a OCDE considera a transferência implícita ao produtor, proveniente, respectivamente, da diferença entre a taxa de mercado e a taxa da operação subsidiada, ou do diferencial entre o preço doméstico e o preço de referência. Outra diferença fundamental está no fato da OCDE considerar alguns programas não considerados pelo Brasil, por não se enquadrarem na legislação, caso da reforma agrária. |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12235 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Setor Público |
| Subdivisão de forma |
economia |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12799 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Desenvolvimento Econômico |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
46359 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Agropecuária |
| Subdivisão de forma |
aspectos econômicos |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67516 |
| Nome pessoal |
Resende, José Guilherme de Lara |
| Termo de relação |
orient. |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
|---|
| Identificador uniforme de recurso - URI |
https://repositorio.unb.br/handle/10482/10959 |
| Texto do link |
Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202207 |
| Identificação do catalogador |
Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
