A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação / (Record no. 524151)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20230102175902.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 221215b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| ISBN | 9786586252354 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 0# - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
| Número de Classificação | 343.04 |
| Cutter | S2373d |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Santos, Ramon Tomazela |
| 9 (RLIN) | 67414 |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação / |
| Indicação de responsabilidade | por Ramon Tomazela Santos. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Instituto Brasileiro de Direito Tributário, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2021. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 526 p. |
| 490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE | |
| Título da série | Série Doutrina Tributária |
| Número do volume ou designação sequencial da série | v. 41 |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Originalmente apresentada como tese do autor (Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | Prefácio |
| -- | Introdução |
| -- | 1. Objeto |
| -- | 2. Justificativa |
| -- | 3. A contribuição original à ciência jurídica |
| -- | 4. Esclarecimento em relação aos casos apresentados |
| -- | 5. A estrutura do trabalho |
| -- | Capítulo 1 |
| -- | O Dogma da Dupla Tributação Jurídica da Renda |
| -- | 1.1. Introdução |
| -- | 1.2. O concurso de pretensões tributárias |
| -- | 1.3. A distinção entre dupla tributação jurídica e dupla tributação econômica da renda |
| -- | 1.4. O dogma da dupla tributação jurídica da renda |
| -- | 1.5. A origem histórica do dogma da dupla tributação jurídica da renda |
| -- | 1.5.1. Os primeiros acordos de dupla tributação |
| -- | 1.5.2. A fase da Liga das Nações |
| -- | 1.5.3. Report on Double Taxation de 1923 |
| -- | 1.5.4. Report on Double Taxation and Tax Evasion de 1925 |
| -- | 1.5.5. As Convenções Modelo do México e de Londres de 1943 |
| -- | 1.5.6. A fase da OEEC |
| -- | 1.5.7. A fase da OCDE |
| -- | 1.6. A relativização do dogma da dupla tributação jurídica da renda |
| -- | 1.6.1. A relativização do critério da identidade do sujeito passivo |
| -- | 1.6.2. A relativização do critério da identidade do imposto |
| -- | 1.6.3. A relativização do critério da identidade do objeto |
| -- | 1.6.4. A relativização do critério da identidade do período-base |
| -- | 1.7. A dupla não tributação e a incoerência da OCDE |
| -- | 1.8. O dogma da dupla tributação jurídica e o art. 9º da CM OCDE |
| -- | 1.9. Conclusões do capítulo |
| -- | Capítulo 2 |
| -- | A Interpretação dos Acordos de Bitributação e a Relevância do Dogma da Dupla Tributação Jurídica |
| -- | 2.1. Introdução |
| -- | 2.2. A Convenção de Viena sobre Direito de Tratados |
| -- | 2.3. O voluntarismo versus o objetivismo na Conferência de Viena |
| -- | 2.4. As regras de interpretação na CVDT |
| -- | 2.4.1. O sentido comum dos termos (art. 31 da CVDT) |
| -- | 2.4.2. O contexto na CVDT |
| -- | 2.4.3. O objetivo e a finalidade |
| -- | 2.4.4. O sentido especial dos termos |
| -- | 2.4.5. Os meios suplementares de interpretação |
| -- | 2.5. A irrelevância da existência de dupla tributação da renda para a aplicação dos acordos de bitributação |
| -- | 2.6. A relevância dos Comentários à CM OCDE |
| -- | 2.6.1. Os Comentários à CM OCDE como sentido comum dos termos utilizados no acordo de bitributação - art. 31(1) da CVDT |
| -- | 2.6.2. Os Comentários à CM OCDE como sentido especial dos termos utilizados no acordo de bitributação - art. 31(1) da CVDT |
| -- | 2.6.3. Os Comentários à CM OCDE como contexto do acordo de bitributação - art. 31(2) e (3) da CVDT |
| -- | 2.6.4. Os Comentários à CM OCDE como meios suplementares de interpretação art. 32 da CVDT |
| -- | 2.6.5. Os Comentários à CM OCDE como materiais vinculantes por aquiescência (acquiescence) ou por preclusão (estoppel) . |
| -- | 2.6.6. Comentários à CM OCDE como material de peso equivalente à opinião de um especialista em tributação internacional |
| -- | 2.7. A posição adotada neste estudo a respeito da relevância dos Comentários à CM OCDE |
| -- | 2.8. A relevância que deve ser atribuída às passagens dos Comentários à CM OCDE que concretizam o dogma da dupla tributação jurídica da renda |
| -- | 2.8.1. O dogma da dupla tributação jurídica da renda na introdução aos Comentários à CM OCDE |
| -- | 2.8.2. O dogma da dupla tributação jurídica da renda nos §§ I O a 3° dos Comentário ao art. 23 da CM OCDE |
| -- | 2.9. Conclusões do capítulo |
| -- | Capítulo 3 |
| -- | Dupla Tributação Econômica e as Regras Distributivas da CM OCDE |
| -- | 3.1. Introdução |
| -- | 3.2. Art. 6°: rendimentos de bens imóveis |
| -- | 3.3. Art. 7°: lucros das empresas |
| -- | 3.4. Art. 8°: transporte marítimo, fluvial e aéreo |
| -- | 3.5. Art. 10: dividendos |
| -- | 3.6. Art. 11: juros |
| -- | 3.7. Art. 12: royalties |
| -- | 3.8. Art. 13: ganhos de capital |
| -- | 3.9. Art. 14: rendimentos de profissões independentes |
| -- | 3.10. Art. 15: rendimentos de profissões dependentes |
| -- | 3.11. Art. 16: remuneração de diretores |
| -- | 3.12. Art. 17: artistas e desportistas |
| -- | 3.13. Art. 18: pensões |
| -- | 3.14. Art. 19: funções públicas |
| -- | 3.15. Art. 20: estudantes |
| -- | 3.16. Art. 21: outros rendimentos |
| -- | 3.17. Conclusões do capítulo |
| -- | Capítulo 4 |
| -- | Dupla Tributação Econômica e as Cláusulas Especiais da CM OCDE |
| -- | 4.1. Introdução |
| -- | 4.2. Art. 9°: empresas associadas |
| -- | 4.3. Art. 23: métodos para eliminar a dupla tributação |
| -- | 4.4. Art. 24: não discriminação |
| -- | 4.5. Art. 25: procedimento amigável |
| -- | 4.6. Art. 1(3): cláusula de salvaguarda (saving clause) |
| -- | 4.7. Conclusões do capítulo |
| -- | Conclusão |
| -- | Referências |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito Tributário |
| 9 (RLIN) | 12213 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Dupla Tributação |
| 9 (RLIN) | 67707 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Acordos de Bitributação |
| 9 (RLIN) | 67708 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202212 |
| Identificação do catalogador | Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Livro Geral |
| Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Material específico (volume ou partes) | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| v. 41 | Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2022-12-15 | Doação | 343.04 S2373d | 2022-0400 | 2022-12-15 | Ex. 1 | 2022-12-15 | Livro Geral |
