Forma e substância no direito tributário / (Record no. 524152)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20221222150751.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 221215b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| ISBN | 9786586252361 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 0# - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
| Número de Classificação | 343.04 |
| Cutter | K882f |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Koury, Paulo Arthur Cavalcante |
| 9 (RLIN) | 67709 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Forma e substância no direito tributário / |
| Indicação de responsabilidade | por Paulo Arthur Cavalcante Koury. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Instituto Brasileiro de Direito Tributário, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2021. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 318 p. |
| 490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE | |
| Título da série | Série Doutrina Tributária |
| Número do volume ou designação sequencial da série | v. 42 |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Originalmente apresentada como tese do autor (doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | Prefácio |
| -- | Apresentação |
| -- | Introdução |
| -- | 1. Objeto: o argumento da prevalência da substância sobre a forma a forma (ou os limites à qualificação de fatos, atos e negócios no Direito Tributário brasileiro) |
| -- | 2. Justificativa: como se chegou ao argumento da substância sobre a forma (em sua origem nos países de common law e no direito tributário brasileiro) |
| -- | 2.1. No Direito Tributário dos países de common law |
| -- | 2.2. No Direito Tributário brasileiro |
| -- | 3. Metodologia: bases para a reconstrução dos limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro |
| -- | Capítulo 1 Definição do Argumento da Substância sobre a Forma (ou o que Significa o Argumento da Substância sobre a Forma) |
| -- | 1.1. Elementos do argumento da substância sobre a forma (definição intensional) |
| -- | 1.1.1. Definição positiva (ou a estrutura do argumento da substância sobre a forma) |
| -- | 1.1.1.1. Análise indutiva |
| -- | 1.1.1.2. Elementos da definição |
| -- | 1.1.1.2.1. Argumentos pela prevalência critérios ("prevalência" e "sobre") |
| -- | 1.1.1.2.2. Baseados em razões externas ("substância") |
| -- | 1.1.1.2.3. Baseadas em fontes do Direito ("forma") |
| -- | 1.1.1.2.4. Na qualificação de fatos (contexto) |
| -- | 1.1.1.3. Definição |
| -- | 1.1.1.4. Conclusão parcial 1: recorrer à contabilidade no Direito Tributário não é argumentar pela substância sobre a forma |
| -- | 1.1.1.5. Conclusão parcial 2: o argumento da substância sobre a forma não se identifica com a controvérsia sobre as relações entre o Direito Tributário e o Direito Privado |
| -- | 1.1.2. Definição negativa (ou acepções de forma e substância que não são iguais ao sentido ora tratado) |
| -- | 1.1.2.1. Acepções de substância sobre a forma que não se identificam com o argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário |
| -- | 1.1.2.1.1. Substância sobre a forma como derrotabilidade |
| -- | 1.1.2.1.2. Substância sobre a forma como rejeição do nominalismo |
| -- | 1.1.2.1.3. Substância sobre a forma como verdade material sobre a verdade formal |
| -- | 1.1.2.2. Acepções de forma contidas no conceito de forma do argumento da substância sobre a forma, no Direito Tributário |
| -- | 1.1.2.2.1. Forma como elemento para existência ou requisito relacionado à validade de atos e negócios jurídicos |
| -- | 1.1.2.2.2. Forma como elementos essenciais do negócio jurídico (abuso de forma) |
| -- | 1.1.2.3. Conclusão parcial |
| -- | 1.2. Exemplos do emprego do argumento da substância sobre a forma |
| -- | 1.2.1. Substância sobre a forma e as "empresas-veículo" |
| -- | 1.2.2. Substância sobre a forma e o "beneficiário final" |
| -- | 1.2.3. Substância sobre a forma e as "debêntures participativas" |
| -- | 1.2.4.Substância sobre a forma e o ganho de capital de estrangeiros |
| -- | 1.2.5. Conclusão parcial |
| -- | Capítulo 2 Fundamentos da Prevalência da Substância ou da Forma (ou com Base no que se Defende e se Refuta o Argumento da Substância sobre a Forma) |
| -- | 2.1. Crítica a três argumentos pela prevalência da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro |
| -- | 2.1.1. O argumento da acepção ampla de simulação |
| -- | 2.1.1.1. Identificação (ou por que se trata da prevalência da substância sobre a forma) |
| -- | 2.1.1.2. Crítica (ou por que o argumento não justifica a prevalência da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro) |
| -- | 2.1.2. O argumento da capacidade contributiva |
| -- | 2.1.2.1. Identificação (ou por que se tratava da prevalência da substância sobre a forma) |
| -- | 2.1.2.2. Crítica (ou por que o argumento não justifica a prevalência da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro) |
| -- | 2.1.3. O argumento da consideração econômica como interpretação teleológica |
| -- | 2.1.3.1. Identificação (ou por que se trata da prevalência da substância sobre a forma) |
| -- | 2.1.3.2. Crítica (ou por que o argumento não justifica a prevalência da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro) |
| -- | 2.1.4. Conclusão parcial |
| -- | 2.2. Fundamentos para prevalência (a priori) da forma |
| -- | 2.2.1. Princípio do Estado de Direito |
| -- | 2.2.2. Princípio democrático e soberania popular |
| -- | 2.2.3. Princípio da separação de poderes |
| -- | 2.2.4. Princípio da legalidade |
| -- | 2.2.5. Princípio da segurança jurídica |
| -- | 2.2.6. Princípio da dignidade da pessoa humana |
| -- | 2.2.7. Princípio da liberdade |
| -- | 2.2.8. Princípio da igualdade |
| -- | 2.2.9. Conclusão parcial |
| -- | Capítulo 3 Limites para a Aplicação do Argumento da Substância sobre a Forma no Direito Tributário Brasileiro (ou Como Aplicar o Argumento da Substância sobre a Forma) |
| -- | 3.1. Elementos da qualificação de fatos, atos e negócios jurídicos para a aplicação do Direito Tributário: critérios de classificação e regras de preferência entre eles |
| -- | 3.2. Classificação dos critérios de qualificação de fatos, atos e negócio jurídicos |
| -- | 3.2.1. Critérios formais |
| -- | 3.2.1.1. Critérios formais relativos a conceitos constitutivos (ou critérios formais-constitutivos) |
| -- | 3.2.1.2. Critérios formais relativos a conceitos regulativos (ou critérios formais-regulativos) |
| -- | 3.2.1.3. Critérios formais requalificação |
| -- | 3.2.2. Critérios substanciais |
| -- | 3.2.3. Conclusão parcial |
| -- | 3.3. Regras de prevalência entre os critérios de qualificação |
| -- | 3.3.1. Forma versus forma |
| -- | 3.3.1.1. Critérios formais de requalificação, quando aplicáveis, prevalecem sobre os demais critérios formais |
| -- | 3.3.1.2. Critérios formais-constitutivos prevalecem sobre critérios formais-regulativos |
| -- | 3.3.2. Forma versus substância |
| -- | 3.3.2.1. Critérios formais-constitutivos e de requalificação prevalecem sobre critérios substanciais |
| -- | 3.3.2.2. Critérios formais-regulativos prevalecem sobre critérios substanciais, caso satisfeitas as condições de identidade, de compatibilidade de finalidade e de abrangência |
| -- | 3.3.3. Conclusão parcial |
| -- | Conclusões |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito Tributário |
| 9 (RLIN) | 12213 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Sistema Tributário |
| 9 (RLIN) | 13778 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202212 |
| Identificação do catalogador | Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Livro Geral |
| Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Material específico (volume ou partes) | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| v. 42 | Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2022-12-15 | Doação | 343.04 K882f | 2022-0401 | 2022-12-15 | Ex. 1 | 2022-12-15 | Livro Geral |
