A governança da água no Brasil : (Record no. 524163)
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000 -LÍDER | |
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Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
Campo de controle | BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
Campo de controle | 20230112151728.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
Campo fixo de controle | 221223b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
Agência catalogadora | BR-BrENAP |
Idioma da catalogação | Pt_BR |
041 ## - IDIOMA | |
Idioma do texto | por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
Número de Classificação | 354.3 |
Cutter | S2373g |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
Nome pessoal | Santos, Tauana Monteiro Guedes dos |
9 (RLIN) | 67732 |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL | |
Título principal | A governança da água no Brasil : |
Subtítulo | avanços e desafios à luz dos doze princípios da OCDE / |
Indicação de responsabilidade | por Tauana Monteiro Guedes dos Santos. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
Nome do editor, distribuidor, etc. | Enap, |
Data de publicação, distribuição, etc | 2021. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
Extensão | 101 f. |
502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE | |
Nota de dissertação ou tese | Dissertação apresentado ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento. |
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
Título | 1. INTRODUÇÃO |
-- | 2. GOVERNANÇA: CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS |
-- | 2.1 - PAPEL DO ESTADO |
-- | 2.2 - CAPACIDADES |
-- | 2.3 - GOVERNANÇA EXPERIMENTALISTA |
-- | 2.4 - COMO MEDIR GOVERNANÇA |
-- | 3. GOVERNANÇA DA ÁGUA |
-- | 3.1 - GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASI |
-- | 4. METODOLOGIA |
-- | 5. A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL, SOB A VISÃO DOS STAKEHOLDERS |
-- | 6. CONCLUSÃO |
-- | REFERÊNCIAS |
520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
Nota de conteúdo | Um estudo detalhado do conceito de governança reconhece que ele envolve diversos elementos, porém, é possível notar pontos convergentes: múltiplos atores, incentivos, interesses distintos, uso de instrumentos e arranjos institucionais. Em 2015, a OCDE identificou os 12 princípios da governança da água que, quando alcançados, promovem a gestão dos recursos hídricos. No caso do Brasil, é importante avaliar como o País se posiciona nesse contexto. A Lei das Águas, de 1997, seguida pela criação da Agência Nacional das Águas, em 2000, foram passos primordiais para alçar o tema à agenda estratégica nacional, primando pelos três pilares que regem a Política Nacional de Recursos Hídricos: descentralização, participação e integração. O objetivo do presente trabalho foi avaliar como o Brasil se situa com relação aos doze princípios da governança da água da OCDE. A partir da análise de 25 questionários e 12 entrevistas, chegou-se à conclusão de que o Brasil conseguiu avançar em temas como: a criação de leis, instituições e marcos regulatórios, o aumento da oferta de cursos de capacitação, a transparência e participação no processo decisório e a ampliação do número de instâncias colegiadas como. Porém, ainda restam lacunas a serem superadas, tais como: discrepância entre os níveis de amadurecimento institucional, setorialização excessiva, instrumento da cobrança deficiente, sistema de informação não-unificado e ausência de prática sistemática de monitoramento e avaliação das políticas hídricas. |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Gestão de Recursos Hídricos |
9 (RLIN) | 48415 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Governança |
9 (RLIN) | 11938 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Desenvolvimento Econômico |
9 (RLIN) | 12799 |
856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
Identificador uniforme de recurso - URI | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6680 |
Texto do link | Acesso ao PDF |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202212 |
Identificação do catalogador | Raynara |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
Tipo de material | Tese |
Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
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Tese | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2022-12-23 | Doação | 354.3 S2373g | 2022-0412 | 2022-12-23 | Ex. 1 | 2022-12-23 | Tese |