| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20230112163131.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230110b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
352.379 |
| Cutter |
P667b |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Pires, Eduardo Henrique Falcão |
| 9 (RLIN) |
67749 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Burocratas nas políticas de justiça e segurança pública : |
| Subtítulo |
um retrato do quadro de pessoal na administração pública federal brasileira / |
| Indicação de responsabilidade |
por Eduardo Henrique Falcão Pires. -- |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
156 f. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
|---|
| Nota de dissertação ou tese |
Dissertação apresentada à Escola Nacional de Administração Pública como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1 INTRODUÇÃO |
| -- |
2 REVISÃO DA LITERATURA |
| -- |
2.1 Burocracia: bases teóricas e características |
| -- |
2.2 Panorama histórico da burocracia no Brasil . |
| -- |
2.3 Burocratas e seus estratos |
| -- |
2.3.1 O alto escalão |
| -- |
2.3.2 Burocracia de nível de rua |
| -- |
2.3.3 O médio escalão |
| -- |
2.3.4 Burocracia de livre provimento |
| -- |
2.4 Burocracia e capacidade estatal |
| -- |
3 MÉTODO |
| -- |
3.1 O caso e as unidades de análise |
| -- |
3.2 Técnicas de coleta e análise de dados |
| -- |
3.2.1 Pesquisa bibliográfica e cuidados éticos |
| -- |
3.2.2 Pesquisa documental |
| -- |
3.2.3 Entrevistas |
| -- |
4 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA |
| -- |
4.1 O MJSP como órgão da administração federal |
| -- |
4.2 Competência e estrutura do MJSP |
| -- |
4.3 Conceitos basilares |
| -- |
4.4 Assessoria Especial de Controle Interno |
| -- |
4.5 Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares |
| -- |
4.6 Assessoria Especial de Assuntos Legislativos |
| -- |
4.7 Assessoria Especial Internacional |
| -- |
4.8 Gabinete do Ministro |
| -- |
4.9 Secretaria-Executiva |
| -- |
4.9.1 Sistemas estruturadores e suas gratificações |
| -- |
4.10 Consultoria Jurídica |
| -- |
4.11 Secretaria Nacional de Justiça |
| -- |
4.12 Secretaria Nacional do Consumidor |
| -- |
4.13 Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas |
| -- |
4.14 Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| -- |
4.15 Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública |
| -- |
4.16 Secretaria de Operações Integradas |
| -- |
5 BUROCRATAS NO MJSP |
| -- |
5.1 Quadro permanente |
| -- |
5.1.1 Cargos PGPE |
| -- |
5.1.2 Cargos ATPS |
| -- |
5.2 Quadro provisório |
| -- |
5.2.1 Ministro |
| -- |
5.2.2 Secretário-Executivo |
| -- |
5.2.3 Comissionados |
| -- |
5.2.4 Descentralizados |
| -- |
5.2.5 Requisitados |
| -- |
5.2.6 Temporários |
| -- |
5.2.7 Mobilizados |
| -- |
5.3 Quadro de livre provimento |
| -- |
6 A BUROCRACIA NA PERSPECTIVA DOS BUROCRATAS |
| -- |
6.1 Perfil dos entrevistados |
| -- |
6.2 Pontos positivos e negativos dos vínculos funcionais |
| -- |
6.2.1 Servidores PGPE |
| -- |
6.2.2 Servidores ATPS |
| -- |
6.2.3 Comissionados |
| -- |
6.2.4 Descentralizados |
| -- |
6.2.5 Requisitados |
| -- |
6.2.6 Temporários |
| -- |
6.2.7 Mobilizados |
| -- |
6.3 Formação e transparência do quadro de livre provimento |
| -- |
6.4 Escassez do quadro permanente |
| -- |
6.5 Concentração do quadro permanente |
| -- |
7 CONCLUSÃO |
| -- |
REFERÊNCIAS |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC |
|---|
| Nota de conteúdo |
Esta dissertação contém os resultados de pesquisa empírica que buscou analisar o quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no intuito de contribuir com o diagnóstico sobre a situação atual da administração pública federal brasileira. Trata-se de estudo descritivo, baseado em métodos mistos, quantitativos e qualitativos, com apoio bibliográfico, documental e realização de entrevistas. Restou demonstrado que os avanços históricos, marcados pela ampliação do acesso meritocrático, via concurso público, e pela maior qualificação profissional dos agentes estatais, não foram suficientes para consolidar a burocracia do Ministério nos moldes de um quadro permanente de pessoal, mesmo sendo um órgão de existência tradicional, prestes a alcançar o bicentenário. Além disso, restou evidenciada a existência de desigualdades intraorganizacionais em termos de capacidade burocrática, com a concentração de pessoal com vínculo permanente em uma única unidade, a Secretaria-Executiva, responsável por atividades de suporte organizacional, conhecidas como atividades-meio, com a consequente predominância de profissionais com vínculos provisórios em áreas de políticas públicas finalísticas. Espera-se com este trabalho lançar luz sobre tema fundamental para o aprimoramento das instituições, do serviço civil e da capacidade estatal para formulação e implementação de políticas públicas, fornecendo relevantes subsídios para estratégias de governança pública em prol do desenvolvimento nacional. |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Segurança Pública |
| 9 (RLIN) |
12286 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Burocracia |
| 9 (RLIN) |
12662 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Política de Segurança Pública |
| 9 (RLIN) |
67750 |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
|---|
| Identificador uniforme de recurso - URI |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6679 |
| Texto do link |
Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202301 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
