Para que(m) serve a governança pública? : (Record no. 524242)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20230215182538.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 230215b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
| Número de Classificação | 351.025 |
| Cutter | E777p |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 67753 |
| Nome pessoal | Espínola, Daniel Aguiar |
| 245 ## - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Para que(m) serve a governança pública? : |
| Subtítulo | Uma análise da implementação da política de governança na Funasa / |
| Indicação de responsabilidade | por Daniel Aguiar Espínola. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Enap, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2021 |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 101 f. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE | |
| Nota de dissertação ou tese | Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | INTRODUÇÃO |
| -- | 1 GOVERNANÇA PÚBLICA |
| -- | 1.1 Conceitos, Significados e Narrativas |
| -- | 1.2 A Política de Governança Pública no Brasil |
| -- | 1.3 O Papel dos Órgãos de Controle Externo e Interno na Formulação da Política de Governança Pública do Poder Executivo Federal |
| -- | 1.3.1 A atuação do Tribunal de Contas da União |
| -- | 1.3.2 A atuação da Controladoria-Geral da União |
| -- | 1.4 A Política de Governança Pública a Partir do Decreto nº 9.203/2017 |
| -- | 1.5 Instrumentos de Políticas Públicas e a Política de Governança |
| -- | 2 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E O PAPEL DO CONTROLE |
| -- | 2.1 O Problema da Implementação |
| -- | 2.2 A Implementação da Política de Governança Pública no Poder Executivo Federal: Diretrizes do TCU e do CIG |
| -- | 2.2.1 Referencial básico de governança do TCU |
| -- | 2.2.2 Guia da política de governança pública do CIG |
| -- | 2.2.3 Reflexões sobre a Implementação da Governança sob a Ótica do Referencial e do Guia |
| -- | 3 METODOLOGIA DE PESQUISA |
| -- | 3.1 Seleção do Caso |
| -- | 3.2 Análise Documental |
| -- | 3.3 Entrevistas |
| -- | 4 A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NA FUNASA: SEU PLANO, APARATO E ATORES |
| -- | 4.1 A Funasa |
| -- | 4.2 O TCU e a Implementação da Política de Governança na Funasa. |
| -- | 4.3 O Plano: Como a Política de Governança Pública foi internalizada na Funasa? |
| -- | 4.3.1 Análise dos principais instrumentos do plano |
| -- | 4.4 O Aparato Administrativo: Qual é o Ambiente Político-Administrativo da Funasa? |
| -- | 4.4.1 Análise do ambiente político-administrativo |
| -- | 4.5 Os Atores: Quem Faz a Funasa? |
| -- | 4.5.1 Análise das principais concepções e valores dos atores |
| -- | 5 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS |
| -- | 5.1 Percepções sobre a Implementação da Política de Governança Pública, a partir das Análises do Plano, do Ambiente e dos Atores da Funasa |
| -- | 5.2 Para Que(m) Serve a Governança Afinal? |
| -- | 6 CONCLUSÃO |
| -- | REFERÊNCIAS |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | Diante da crescente importância que a governança e seus instrumentos têm apresentado, não somente no campo teórico, mas também como um componente fundamental no cotidiano da Administração Pública Federal, este estudo analisou como está ocorrendo o desenho e a dinâmica da política de governança pública no Brasil, questionando seus propósitos e possíveis efeitos na gestão das políticas públicas. Perpassando os conceitos e narrativas envolvendo a governança pública, analisamos o papel dos órgãos de controle neste tema, as definições a partir do Decreto nº 9.203/2017, do Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Guia da Política de Governança Pública da Presidência da República. Além de um estudo teórico, para melhor compreender para que, e para quem, serve a política de governança pública no Brasil, a pesquisa analisou sua implementação na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), buscando perceber como vem ocorrendo a implementação de instrumentos de governança, por meio de análise documental e entrevistas com agentes envolvidos, em diversos níveis da organização e fora dela. Dessa forma, procuramos estudar o plano formulado na instituição para a política de governança, as estruturas e dinâmicas do ambiente organizacional, assim como as ideias, valores e concepções que os diferentes agentes da entidade exercem nesse processo. Apesar de os instrumentos implementados na Funasa estarem formalmente de acordo com as principais recomendações da política de governança, verificamos uma limitada apropriação de seus resultados pelos agentes da organização, principalmente do corpo técnico. Ademais, constatamos uma baixa sustentabilidade política acerca do tema na instituição, aliada a deficiências na calibração dos instrumentos e a fragilidades no ambiente organizacional. Consideramos, a partir do estudo realizado, que a implementação da política de governança em uma instituição com tais características pode servir, essencialmente, na promoção de uma visão prescritiva-formal da governança, com a hipertrofia de ações de interesse dos órgãos de controle, e efeitos residuais na promoção de melhorias em capacidades, arranjos institucionais e formas de coordenação |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 27746 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Governança e Administração Pública |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 11941 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Políticas Públicas |
| Subdivisão geral | Implementação |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 11941 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Políticas Públicas |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 56027 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Administração Pública Federal |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6780 |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202302 |
| Identificação do catalogador | Vítor |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Tese |
| Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tese | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2023-02-15 | doação | 351.025 E777p | 2023-0020 | 2023-02-15 | Ex. 1 | 2023-02-15 | Tese |
