| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20230412181953.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230412b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
303.69 |
| Cutter |
D3831g |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Demo, Roberto Luis Luchi |
| 9 (RLIN) |
68096 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas : |
| Subtítulo |
análise dos benefícios por incapacidade / |
| Indicação de responsabilidade |
por Roberto Luis Luchi Demo. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
193 p. |
| 490 ## - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
Série Monografia CEJ ; |
| Número do volume ou designação sequencial da série |
n. 42 |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. INTRODUÇÃO |
| -- |
2. A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
| -- |
2.1 A justicialidade dos direitos sociais no direito brasileiro |
| -- |
2.2 A hiperjudicialização da previdência social no Brasil |
| -- |
2.3 O impacto no Poder Judiciário |
| -- |
2.4 O impacto na Administração Pública |
| -- |
2.4.1 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) |
| -- |
2.4.2 Advocacia-Geral da União (AGU) |
| -- |
2.5 O conflito previdenciário: marcos analíticos |
| -- |
2.6 Conflitos previdenciários repetitivos judicializados |
| -- |
2.6.1 Conflito previdenciário repetitivo decorrente da divergência de interpretação da norma jurídica aplicável |
| -- |
2.6.2 Conflito previdenciário repetitivo decorrente da subjetividade na análise da prova |
| -- |
2.7 Conflito previdenciários pontuais judicializados |
| -- |
3. JUSTIÇA MULTIPORTAS E GERENCIAMENTO DE CONFLITOS |
| -- |
3.1 A justiça multiportas no contexto da garantia fundamental do acesso à justiça |
| -- |
3.2 A institucionalização da justiça multiportas no Brasil |
| -- |
3.3 O gerenciamento de conflitos na justiça multiportas |
| -- |
3.3.1 A vocação democrática |
| -- |
3.4 O diálogo para gerenciamento dos conflitos previdenciários repetitivos |
| -- |
3.4.1 Exemplos de diálogo institucional |
| -- |
4. O "ESTADO DE ARTE" DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS NA JUSTIÇA MULTIPORTAS |
| -- |
4.1 A conciliação nos conflitos previdenciários judicializados |
| -- |
4.2 A estatística da conciliação |
| -- |
4.3 Transação por adesão |
| -- |
4.4 Acordo em ações coletivas |
| -- |
4.5 A instância recursal administrativa: o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) |
| -- |
4.6 A experiência das Câmaras de Conciliação Previdenciária (CCP) |
| -- |
4.7 Os Centros Judiciários de Conciliação (CEJUC) |
| -- |
4.8 A arbitragem |
| -- |
5. OS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDDAE JUDICIALIZADOS |
| -- |
5.1 A subjetividade da prova da incapacidade para o trabalho ou a subjetividade da perícia médica |
| -- |
5.2 O controle judicial ou judicial review dos indeferimentos dos benefícios por incapacidade: disfuncionalidades |
| -- |
5.3 Divergência de critérios jurídicos para a concessão dos benefícios por incapacidade |
| -- |
5.4 Inversão do procedimento e outros arranjos procedimentais atípicos |
| -- |
5.5 Diálogo com o segurado para a educação previdenciária |
| -- |
5.6 Diagnóstico do gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos por incapacidade na justiça multiportas |
| -- |
6. SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA |
| -- |
6.1 Redução da divergência entre as perícias médicas |
| -- |
6.2 Aprimoramento do controle judicial |
| -- |
6.3 Redução da divergência de critérios jurídicos |
| -- |
6.4 Fortalecimento da instância recursal administrativa |
| -- |
6.5 Implementação de arranjos procedimentais atípicos |
| -- |
6.6 Incremento da conciliação judicial |
| -- |
6.7 Avanços nos diálogos |
| -- |
6.8 Aprimoramento das Câmaras de Conciliação Previdenciária (CCP) |
| -- |
6.9 Implementação da conciliação extrajudicial nos Centros Judiciários de Conciliação (CEJUC) |
| -- |
6.10 Utilização da arbitragem |
| -- |
7. CONCLUSÃO |
| -- |
REFERÊNCIAS |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Solução de Conflito |
| 9 (RLIN) |
68094 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Benefício Previdenciário |
| 9 (RLIN) |
20328 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Incapacidade de Trabalho |
| 9 (RLIN) |
68097 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Previdência Social |
| 9 (RLIN) |
11964 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Arbitragem |
| 9 (RLIN) |
68098 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202304 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
