| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20230420111630.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230419b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788571441422 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
343.04 |
| Cutter |
C917p |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Crepaldi, Silvio Aparecido |
| 9 (RLIN) |
68112 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Planejamento tributário : |
| Subtítulo |
teoria e prática / |
| Indicação de responsabilidade |
por Silvio Aparecido Crepaldi. -- |
| 250 ## - EDIÇÃO |
|---|
| Edição |
5. ed. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Saraiva Uni, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
375 p. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
CAPÍTULO 1 - Introdução |
| -- |
1.1 Executivos tributaristas |
| -- |
1.2 Planejamento tributário |
| -- |
1.3 Eficiência da empresa do ponto de vista tributário |
| -- |
1.4 Objetivos do planejamento tributário |
| -- |
1.5 Como fazer o planejamento tributário |
| -- |
CAPÍTULO 2 - Sistema Tributário Nacional (STN) |
| -- |
2.1 Objeto |
| -- |
2.2 Tributo |
| -- |
2.3 Código Tributário Nacional (CTN) - Lei n. 5.172/1966 |
| -- |
2.4 Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito |
| -- |
CAPÍTULO 3 - Administração Tributária |
| -- |
3.1 Fiscalização |
| -- |
3.2 Auto de infração |
| -- |
3.3 Direito ao silêncio na área tributária |
| -- |
3.4 Guarda de documentos comerciais e fiscais |
| -- |
3.5 Sigilo comercial |
| -- |
3.6 Sigilo fiscal |
| -- |
3.7 Convênios de cooperação |
| -- |
3.8 Inscrição e Dívida Ativa |
| -- |
3.9 Certidão negativa |
| -- |
3.10 Certidão positiva com efeito de negativa |
| -- |
3.11 Tipos de certidão |
| -- |
3.12 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor |
| -- |
3.13 Contagem de prazos fixados no CTN ou na legislação tributária |
| -- |
CAPÍTULO 4 - O planejamento tributário e sua importância para a empresa |
| -- |
4.1 A carga tributária brasileira |
| -- |
4.2 Classificação jurídica dos tributos |
| -- |
4.3 Impostos |
| -- |
4.4 Taxas |
| -- |
4.5 Contribuição de melhoria |
| -- |
4.6 Empréstimos compulsórios |
| -- |
4.7 Contribuições parafiscais (ou sociais) |
| -- |
4.8 Imposto de Renda Pessoa Jurídica |
| -- |
4.9 Escolha do regime de tributação do IRPJ |
| -- |
4.10 Finalidade do planejamento tributário |
| -- |
4.11 Planejamento tributário como obrigação dos administradores |
| -- |
CAPÍTULO 5 - O processo de planejamento tributário |
| -- |
5.1 Funções e atividades da contabilidade tributária |
| -- |
5.2 Conhecimentos de contabilidade |
| -- |
5.3 Passos do planejamento |
| -- |
5.4 Benefícios do planejamento tributário |
| -- |
5.5 Resultado do planejamento tributário |
| -- |
5.6 Lucro real, presumido ou simples? |
| -- |
5.7 Lucro real |
| -- |
5.8 Lucro presumido |
| -- |
5.9 Simples Nacional |
| -- |
5.10 Lucro arbitrado |
| -- |
CAPÍTULO 6 - Diferenças entre elisão e evasão fiscal |
| -- |
6.1 Tipos de elisão |
| -- |
6.2 Abuso de forma |
| -- |
6.3 O direito do contribuinte de pagar somente o tributo devido |
| -- |
6.4 Estado versus contribuinte |
| -- |
6.5 A interpretação da LC n.104/2001 |
| -- |
6.6 Abusos da Receita Federal do Brasil (RFB) |
| -- |
CAPÍTULO 7 - Responsabilidade da empresa e dos sócios pelos débitos fiscais |
| -- |
7.1 Capacidade tributária ativa |
| -- |
7.2 Capacidade tributária passiva |
| -- |
7.3 Benefício de ordem |
| -- |
7.4 Efeitos da solidariedade - Art.125 do CTN |
| -- |
7.5 Domicílio fiscal |
| -- |
7.6 Responsabilidade dos sucessores - Art.129 do CTN |
| -- |
7.7 Responsabilidade de terceiros - Art.134 do CTN |
| -- |
7.8 Denúncia espontânea |
| -- |
7.9 Responsabilidade por infrações |
| -- |
CAPÍTULO 8 - Planejamento tributário no regime de tributação do lucro real |
| -- |
8.1 Data de apuração |
| -- |
8.2 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real |
| -- |
8.3 Pagamento do imposto |
| -- |
8.4 Aspectos fiscais |
| -- |
8.5 Utilização do lucro real |
| -- |
8.6 Programa de Recuperação Fiscal (Refis) - Possibilidade de opção pelo lucro presumido |
| -- |
8.7 Lucro real trimestral |
| -- |
8.8 Vantagens e desvantagens do lucro real anual |
| -- |
8.9 Exemplos de cálculo do lucro no regime do lucro real |
| -- |
8.10 Elaboração do planejamento no lucro real |
| -- |
8.11 Administração de um prejuízo fiscal elevado |
| -- |
8.12 Aplicação do planejamento tributário pelo lucro real |
| -- |
8.13 Regime de tributação pelo lucro real |
| -- |
8.14 Obrigações acessórias do lucro real |
| -- |
CAPÍTULO 9 - Planejamento tributário no regime de tributação de lucro presumido |
| -- |
9.1 Data de apuração |
| -- |
9.2 Pessoas jurídicas autorizadas a optar |
| -- |
9.3 Percentuais de presunção da receita bruta |
| -- |
9.4 Aspectos a considerar |
| -- |
9.5 Prazo para pagamento |
| -- |
9.6 Escrituração |
| -- |
9.7 Receitas e rendimentos não tributáveis |
| -- |
9.8 Valores diferidos no Lalur |
| -- |
9.9 Mudança do lucro real para o lucro presumido |
| -- |
9.10 Mudança do lucro presumido para o lucro real |
| -- |
9.11 Exemplos de cálculo do lucro |
| -- |
9.12 Exemplo de planejamento no lucro presumido |
| -- |
9.13 O que analisar antes de optar? |
| -- |
9.14 Avaliação de opção tributária quando há atividades distintas |
| -- |
9.15 Lucros distribuídos |
| -- |
9.16 Planejamento tributário |
| -- |
9.17 Renda relativa à locação |
| -- |
9.18 Obrigações acessórias do lucro presumido |
| -- |
9.19 Lucro Arbitrado |
| -- |
CAPÍTULO 10 - Planejamento tributário no regime de tributação do Simples Nacional |
| -- |
10.1 Limite de receita bruta |
| -- |
10.2 Pessoas jurídicas excluídas |
| -- |
10.3 Exclusão e modificação de enquadramento |
| -- |
10.4 Nome empresarial |
| -- |
10.5 Participação em licitações |
| -- |
10.6 Formalização da opção pelo Simples Nacional |
| -- |
10.7 Adoção de domicílio eletrônico |
| -- |
10.8 Reciprocidade social |
| -- |
10.9 Profissionais de salão de beleza e contrato de parceria |
| -- |
10.10 Bebidas alcoólicas - Produção e comércio |
| -- |
10.11 Microempreendedor Individual (MEI) |
| -- |
10.12 Redução de anexos e faixas de tributação |
| -- |
10.13 Caixa ou competência |
| -- |
10.14 Alíquotas do Simples Nacional - Documentos de Arrecadação Simplificada (DAS) |
| -- |
10.15 Cálculo de ICMS e ISQN |
| -- |
10.16 Tabelas de alíquotas |
| -- |
10.17 Retenção do ISQN na fonte |
| -- |
10.18 Investidor-anjo |
| -- |
10.19 Ganho de capital |
| -- |
10.20 Distribuição dos lucros aos sócios |
| -- |
10.21 Fiscalização do Simples Nacional |
| -- |
10.22 Vantagens do regime do Simples Nacional |
| -- |
10.23 Desvantagens |
| -- |
10.24 Obrigações acessórias do Simples Nacional |
| -- |
CAPÍTULO 11 - Planejamento tributário em operações típicas |
| -- |
11.1 Operação de vendas pela internet |
| -- |
11.2 Reembolsos de despesas |
| -- |
11.3 Brindes ou bonificação em mercadorias |
| -- |
11.4 Gastos com formação profissional |
| -- |
11.5 Postergação do faturamento |
| -- |
11.6 Atenção no balanço para a compensação do imposto pago no exterior |
| -- |
11.7 Crédito presumido do IPI como ressarcimento do PIS e da Confis - Opção pelo critério mais vantajoso |
| -- |
CAPÍTULO 12 - Planejamento tributário nas exportações |
| -- |
12.1 Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) |
| -- |
12.2 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
| -- |
12.3 Saldo credor do IPI |
| -- |
12.4 Crédito presumido |
| -- |
12.5 Saídas para terceiros |
| -- |
12.6 PIS |
| -- |
12.7 Cofins |
| -- |
12.8 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) |
| -- |
12.9 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) |
| -- |
12.10 Receita de exportação |
| -- |
12.11 Contribuição previdenciária - Vendas de produtos rurais ao exterior |
| -- |
12.12 Diferenças decorrentes de alteração na taxa de câmbio |
| -- |
12.13 Prêmio sobre saque de exportação |
| -- |
12.14 Exportação sem saída física do território brasileiro |
| -- |
12.15 Notas e observações às práticas tributárias na exportação |
| -- |
12.16 Desembolso no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 1 e 2 |
| -- |
12.17 Exportação por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico |
| -- |
CAPÍTULO 13 - Planejamento tributário nas reorganizações empresariais: cisão, fusão e incorporação |
| -- |
13.1 Transformação societária - Lei das Sociedades Anônimas (LSA), arts. 220 a 222 |
| -- |
13.2 Cisão societária - LSA, art. 229 e ss |
| -- |
13.3 Fusão societária - Código Civil, arts. 1.119 a 1.121, e LSA, art. 228 |
| -- |
13.4 Incorporação |
| -- |
13.5 Sociedades holding |
| -- |
13.6 Aspectos econômico-estratégicos e regulatórios |
| -- |
13.7 Aspectos societários |
| -- |
13.8 Aspectos tributários |
| -- |
13.9 Reorganização empresiarial |
| -- |
13.10 Compensação de prejuízos |
| -- |
13.11 Incorporação e absorção de prejuízos pela incorporadora |
| -- |
13.12 Cisão sem apuração de ganho de capital |
| -- |
13.13 Questionamento do fundamento econômico |
| -- |
13.14 Participação extinta em fusão, incorporação ou cisão |
| -- |
12.15 Condições de diferimento |
| -- |
13.16 Realização |
| -- |
13.17 Novas reestruturações societárias no Brasil |
| -- |
CAPÍTULO 14 - Planejamento tributário com offshore |
| -- |
14.1 Objetivos das offshore |
| -- |
14.2 A utilidade das offshore |
| -- |
14.3 Vantagens e desvantagens das offshore |
| -- |
14.4 Transferência de patrimônio |
| -- |
14.5 A lógica da economia tributária |
| -- |
14.6 Tributação no Brasil dos rendimentos e ganhos de capital dos investimentos da pessoa física no exterior |
| -- |
14.7 Tributação no Brasil pela pessoa jurídica |
| -- |
14.8 Relação de paraísos fiscais |
| -- |
14.9 Preços de transferência |
| -- |
14.11 Diferença entre preço praticado pela empresa e preço parâmetro |
| -- |
14.12 Hipóteses de operações de importação não sujeitas à apuração de preços parâmetro |
| -- |
14.13 Alternativas para redução da carga tributária |
| -- |
14.14 Frete não entra no preço de transferência |
| -- |
14.15 Os riscos do preço de transferência |
| -- |
14.16 A Contabilidade de Custos e o Fisco |
| -- |
CAPÍTULO 15 - Planejamento tributário no trust |
| -- |
15.1 Objetivo do trust |
| -- |
15.2 Transferência de bens para as offshore sem a incidência do ITBI e do Imposto de Renda (IR) |
| -- |
15.3 Características |
| -- |
15.4 Vantagens |
| -- |
CAPÍTULO 16 - Planejamento tributário da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)/Tecnologia |
| -- |
16.1 Contratos de fornecimento de tecnologia |
| -- |
16.2 Tributação sobre o uso da propriedade intelectual |
| -- |
16.3 Crédito sobre contribuição devida a título de royalties |
| -- |
16.4 Destinação da Cide |
| -- |
16.5 A Lei n. 11.452/2007, uma norma interpretativa |
| -- |
CAPÍTULO 17 - Planejamento tributário da pessoa física |
| -- |
17.1 Deduções para a fonte pagadora |
| -- |
17.2 Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) - Utilização de imóvel residencial para exercício de atividade profissional |
| -- |
17.3 Deduções anuais |
| -- |
17.4 Ganho de capital isento |
| -- |
17.5 Alienação do único imóvel |
| -- |
17.6 Venda de ações e ouro - Ativo financeiro |
| -- |
17.7 Venda de imóveis residenciais |
| -- |
17.8 Redução do ganho de capital |
| -- |
17.9 Como reduzir impostos sobre os ganhos nos investimentos |
| -- |
17.10 Aplicações financeiras no exterior |
| -- |
17.11 Fator de redução - Alienações de bens imóveis |
| -- |
17.12 Simples - Distribuição de lucros |
| -- |
17.13 IRPF: declaração simplificada ou completa? |
| -- |
17.14 Atividade rural |
| -- |
17.15 Aluguéis de imóveis |
| -- |
17.16 Mesclando atividades autônomas versus prestação de serviços S/C |
| -- |
17.17 Evite o excesso de desconto do INSS |
| -- |
17.18 Pró-labore versus plano de previdência privada |
| -- |
17.19 Declaração em conjunto ou separada? |
| -- |
17.20 Planejamento tributário na previdência privada |
| -- |
17.21 Revisão do planejamento tributário e alterações na legislação |
| -- |
17.22 Terceirização e mudanças tributárias |
| -- |
CAPÍTULO 8 - Planejamento tributário em incentivos e regimes fiscais específicos |
| -- |
18.1 Incentivos à inovação tecnológica |
| -- |
18.2 Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) |
| -- |
18.3 Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) |
| -- |
18.4 Incentivos fiscais - Áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam |
| -- |
18.5 Bens de informática - Zona Franca de Manaus - Lei n. 11.077/2004 |
| -- |
18.6 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (PATVD) |
| -- |
18.7 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) |
| -- |
18.8 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) |
| -- |
18.9 Projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica |
| -- |
18.10 Empresas de TI |
| -- |
18.11 Lucro de exploração - Sudene e Sudam |
| -- |
18.12 IPI - Isenção - Zona Franca de Manaus |
| -- |
18.13 Redução das alíquotas da contribuição previdenciária - Serviços de TI e call center |
| -- |
18.14 IRPJ, CSLL, PIS e Cofins - Não incidência - Redução de multa e juros |
| -- |
18.15 Planejamento tributário no âmbito do contencioso fiscal |
| -- |
18.16 O ônus do questionamento tributário no lucro real |
| -- |
CAPÍTULO 19 - Planejamento tributário para atividade rural |
| -- |
19.1 Tributação do resultado da atividade rural |
| -- |
19.2 Operações típicas do empresário rural |
| -- |
19.3 Contabilização das atividades rurais |
| -- |
19.4 Suspensão do recolhimento do PIS e da Cofins sobre venda de café verde |
| -- |
Respostas dos casos práticos |
| -- |
Referências |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Tributário |
| 9 (RLIN) |
12213 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Planejamento Tributário |
| 9 (RLIN) |
64624 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito |
| 9 (RLIN) |
12848 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202304 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
