| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20231004141538.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230829b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786526002315 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
342.81 |
| Cutter |
J964c |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Justen Filho, Marçal |
| 9 (RLIN) |
23302 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas / |
| Indicação de responsabilidade |
por Marçal Justen Filho. -- |
| 250 ## - EDIÇÃO |
|---|
| Edição |
2. ed. rev., atual. e ampl. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Thomson Reuters Brasil, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
1869 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
LEI 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021 |
| -- |
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
| -- |
Capítulo I - Do Âmbito de Aplicação desta Lei |
| -- |
Capítulo II - Dos Princípios |
| -- |
Capítulo III - Das Definições |
| -- |
Capítulo IV - Dos Agentes Públicos |
| -- |
TÍTULO II - DAS LICITAÇÕES |
| -- |
Capítulo I - Do Processo Licitatório |
| -- |
Capítulo II - Da Fase Preparatória |
| -- |
Seção I - Da Instrução do Processo Licitatório |
| -- |
Seção II - Das Modalidades de Licitação |
| -- |
Seção III - Dos Critérios de Julgamento |
| -- |
Seção IV - Disposições Setoriais |
| -- |
Capítulo III - Da Divulgação do Edital de Licitação |
| -- |
Capítulo IV - Da Apresentação de Propostas e Lances |
| -- |
Capítulo V - Do Julgamento |
| -- |
Capítulo VI - Da Habilitação |
| -- |
Capítulo VII - Do Encerramento da Licitação |
| -- |
Capítulo VIII - Da Contratação Direta |
| -- |
Seção I - Do Processo de Contratação Direta |
| -- |
Seção II - Da Inexigibilidade de Licitação |
| -- |
Seção III - Da Dispensa de Licitação |
| -- |
Capítulo IX - Das Alienações |
| -- |
Capítulo X - Dos Instrumentos Auxiliares |
| -- |
Seção I - Dos Procedimentos Auxiliares |
| -- |
Seção II - Do Credenciamento |
| -- |
Seção III - Da Pré-Qualificação |
| -- |
Seção IV - Do Procedimento de Manifestação de Interesse |
| -- |
Seção V - Do Sistema de Registro de Preços |
| -- |
Seção VI - Do Registro Cadastral |
| -- |
TÍTULO III - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| -- |
Capítulo I - Da Formalização dos Contratos |
| -- |
Capítulo II - Das Garantias |
| -- |
Capítulos III - Da Alocação de Riscos |
| -- |
Capítulo IV - Das Prerrogativas da Administração |
| -- |
Capítulo V - Da Duração dos Contratos |
| -- |
Capítulo VI - Da Execução dos Contratos |
| -- |
Capítulo VII - Da Alteração dos Contratos e dos Preços |
| -- |
Capítulo VIII - Das Hipóteses de Extinção dos Contratos |
| -- |
Capítulo IX - Do Recebimento do Objeto do Contrato |
| -- |
Capítulo X - Dos Pagamentos |
| -- |
Capítulo XI - Da Nulidade dos Contratos |
| -- |
Capítulo XII - Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias |
| -- |
TÍTULO IV - DAS IRREGULARIDADES |
| -- |
Capítulo I - Das Infrações e Sanções Administrativas |
| -- |
Capítulo II - Das Impugnações, dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos |
| -- |
Capítulo III - Do Controle das Contratações |
| -- |
TÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS |
| -- |
Capítulo I - Do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) |
| -- |
Capítulo II - Das Alterações Legislativas |
| -- |
Capítulo III - Disposições Transitórias e Finais |
| -- |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| -- |
ÍNDICE ALFABÉTICO DE ASSUNTOS |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Administrativo |
| 9 (RLIN) |
12067 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Contratos Administrativos |
| 9 (RLIN) |
67982 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Licitações |
| 9 (RLIN) |
12265 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Leis e Legislação |
| 9 (RLIN) |
67428 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202308 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
