| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20231019180559.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
231018b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 0# - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
Por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
340.115 |
| Cutter |
R672p |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Rocha, Márcio Santoro |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais / |
| Indicação de responsabilidade |
por Márcio Santoro Rocha |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília: |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
190 p. : |
| Detalhes físicos adicionais |
il. |
| 490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
Série monografias do CEJ |
| Número do volume ou designação sequencial da série |
v. 43 |
| 500 ## - NOTA GERAL |
|---|
| Notas gerais |
Apresentado originalmente como dissertação (mestrado) -- Universidade Federal Fluminense. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1 Introdução |
| -- |
2 Elementos para uma teoria da decisão |
| -- |
2.1 Conceito de teoria da decisão |
| -- |
2.2 Positivismo, pós-positivismo e neoconstitucionalismo |
| -- |
2.3 Normas jurídicas: princípios, postulados e regras |
| -- |
2.4 Dworkin e os casos difíceis |
| -- |
3 Tutela jurídica do meio ambiente |
| -- |
3.1 Evolução histórica e conceitos fundamentais da tutela jurídica do meio ambiente no Brasil |
| -- |
3.2 Conflitos socioambientais, socioambientalismo e o panorama contemporâneo da legislação ambiental |
| -- |
3.3 Princípios do Direito Ambiental |
| -- |
4 Análise crítica da jurisprudência do STF |
| -- |
4.1 Caso Raposa Serra do Sol |
| -- |
4.2 Ação Declaratória Constitucionalidade (ADC) 42 e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937 que impugnaram diversos dispositivos do novo Código florestal (Lei n. 12.651/2012). |
| -- |
4.3 Caminhando para a construção de uma teoria da decisão para conflitos socioambientais: dos parâmetros para parâmetros |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Ambiental |
| 9 (RLIN) |
15435 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Conflitos Socioambientais |
| 9 (RLIN) |
68474 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Ambiental - Brasil |
| 9 (RLIN) |
68475 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202310 |
| Identificação do catalogador |
Maria Luísa |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
