| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20231212175930.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
231212b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786555501841 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
352.480981 |
| Cutter |
F224e |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Faria, Rodrigo Oliveira de |
| 9 (RLIN) |
68565 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão / |
| Indicação de responsabilidade |
por Rodrigo Oliveira de Faria ; cooerdenada por José Mauricio Conti. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Blucher, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
414 p. |
| 490 ## - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
Série Direito Financeiro |
| 500 ## - NOTA GERAL |
|---|
| Notas gerais |
Originalmente apresentado como tese do autor (doutorado-Universidade de São Paulo, 2023) |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
INTRODUÇÃO |
| -- |
1 - INSTITUIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E LIMITAÇÃO DO PODER POLÍTICO |
| -- |
1.1 Concentração do poder político e limitações do poder real pelo parlamentar |
| -- |
1.2 Constitucionalismo moderno, representação política e separação de poderes |
| -- |
1.3 Delineamentos iniciais das instituições orçamentárias |
| -- |
1.4 Intervencionismo estatal, Welfare State e desenvolvimentos ulteriores |
| -- |
2 - AS INSTITUIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS BRASILEIRAS: DA INDEPENDÊNCIA À REDEMOCRATIZAÇÃO DE 1988 |
| -- |
2.1 Da Regência Joanina ao fim do Primeiro Reinado (1808-1831) |
| -- |
2.2 Da Regência ao fim do Segundo Reinado |
| -- |
2.3 As instituições orçamentárias do Império |
| -- |
2.4 A Primeira República (1889-1930) |
| -- |
2.5 Do Governo Provisório à ditadura do Estado Novo (1930-1945) |
| -- |
2.6 O breve período democrático de 1945 a 1964 |
| -- |
2.7 As instituições orçamentárias da República |
| -- |
2.8 Da ditadura (1964-1979) à transição democrática (1979-1988) |
| -- |
3 - AS INSTITUIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE 1988 E O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO |
| -- |
3.1 Embates constituintes e as instituições orçamentárias de 1988 |
| -- |
3.2 O desenho institucional do sistema de governo: o presidencialismo de coalizão |
| -- |
3.3 As engrenagens orçamentárias e a gestão da coalizão |
| -- |
3.4 O arcabouço normativo constitucional e orçamento |
| -- |
4 - A EVOLUÇÃO REGIMENTAL DA CMO E OS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO |
| -- |
4.1 As primeiras resoluções, a CPMI PC Farias e o período CMO |
| -- |
4.2 A Resolução nº 2, de 1995-CN e o regramento depois dos "Anões do Orçamento" |
| -- |
4.3 A Resolução nº 1, de 2001-CN, e a adaptação à LRF |
| -- |
4.4 A Resolução nº 1, de 2006-CN, e a CPMI "Das Ambulâncias" |
| -- |
4.5 A Resolução nº 3, de 2015-CN, e a impositividdae das emendas individuais |
| -- |
5 - A DOMINÂNCIA ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO (1989-2019) |
| -- |
5.1 Da estabilização econômica aos governos de Fernando Henrique Cardoso |
| -- |
5.2 Do primeiro governo Lula à eleição de Dilma Roussef (2003-2010) |
| -- |
5.3 Dominância orçamentária: padrões, contornos e fundamentos |
| -- |
5.4 Execução orçamentária, mecanismos de flexibilização e discricionariedade |
| -- |
5.5 A caixa de ferramentas orçamentárias do Poder Executivo |
| -- |
5.6 A centralização do processo orçamentário |
| -- |
6 - A DOMINÂNCIA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO (2013-?) |
| -- |
6.1 A gestação do orçamento impositivo e os três grandes fluxos normativos |
| -- |
6.1.1 O fluxo regimental: a ampliação da admissibilidade das emendas de relator-geral |
| -- |
6.1.2 O fluxo infraconstitucional e a triangulação normativa |
| -- |
6.1.3 O fluxo constitucional do redesenho orçamentário |
| -- |
6.1.4 A reconfiguração das emendas de relator-geral |
| -- |
6.2 O controle da execução e a indicação de benefícios pelo Legislativo |
| -- |
6.3 O desmonte de caixa de ferramentas orçamentárias do Poder Executivo e o deslocamento da discricionariedade para o Poder Legislativo |
| -- |
6.4 Contornos fáticos e empíricos do processo orçamentário |
| -- |
6.5 O julgamento do "orçamento secreto": refluxo da ascendência do Legislativo? |
| -- |
CONCLUSÃO |
| -- |
REFERÊNCIAS |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Processo Orçamentário - Brasil |
| 9 (RLIN) |
68566 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Emendas Parlamentares |
| 9 (RLIN) |
68567 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Poder Executivo |
| 9 (RLIN) |
13141 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Poder Legislativo |
| 9 (RLIN) |
13054 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Conti, José Mauricio |
| Código de relação |
coord. |
| 9 (RLIN) |
2394 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202312 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
