| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20240520154559.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
240520b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786586252767 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
341.39 |
| Cutter |
D59896 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Direito tributário : |
| Subtítulo |
estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri, por ocasião de seus 20 anos como professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / |
| Indicação de responsabilidade |
coordenado por Ricardo Mariz de Oliveira... [et al.]. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo, SP : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
IBDT, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
615 p. : |
| Detalhes físicos adicionais |
il. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
PARTE I - LAUDATIO |
| -- |
Luís Eduardo Schoueri - 20 anos de titularidade |
| -- |
PARTE II - CONSTITUIÇÃO E SISTEMA TRIBUTÁRIO |
| -- |
Sin Taxes e o Novo Imposto Seletivo Brasileiro: entre a Tributação do Pecado e o Pecado da Tributação - Flavio Rubinstein |
| -- |
Introdução |
| -- |
I. Delimitação, papel e histórico dos sin taxes |
| -- |
II. Evolução, design e implementação |
| -- |
III. Prática brasileira |
| -- |
Hiring Bonus. Stock Options. Contribuições Previdenciárias. - José Eduardo Soares de Melo |
| -- |
I. Hiring bonus |
| -- |
II. Stock option |
| -- |
Destinação do Produto da Arrecadação das Cides: um Desafio Jurídico a enfrentar - Marco Aurélio Greco |
| -- |
Introdução |
| -- |
1. Vinculação intrínseca da destinação |
| -- |
2. Validade/eficácia da lei; instituição/cobrança da contribuição |
| -- |
Doações, Heranças e o Imposto de Renda: o Acréscimo Patrimonial Gratuito na Competência da União - Mateus Calicchio Brabosa / Ricardo André Galendi Jr. |
| -- |
1. Introdução |
| -- |
2. A pretensão da Administração |
| -- |
3. Acréscimos gratuitos e bitributação |
| -- |
4. Acréscimos gratuitos e o conceito de renda |
| -- |
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse - Setor de Academias e Eventos Esportivos - Benefício Fiscal Condicionado e com Prazo Determinado - Impossibilidade Jurídica de Restrição de seus Efeitos - Questões Conexas - Roque Antonio Carrazza |
| -- |
1. Introdução |
| -- |
2. Os benefícios fiscais |
| -- |
3. O significado e o alcance do art. 111, II, do CTN, e o modo de serem interpretados e aplicados os benefícios fiscais |
| -- |
4. Reequacionamento do problema e encaminhamento de sua solução jurídica |
| -- |
A Vedação de Vinculação de Impostos a Fundos (Art. 167 da Constituição Federal) - Tercio Sampaio Ferraz Junior |
| -- |
1. Do princípio da não afetação da receita |
| -- |
2. Fundos de qualquer natureza |
| -- |
3. Da vinculação de ICMS a fundo em lei estadual |
| -- |
4. Isenções tributárias concedidas, sob condições onerosa |
| -- |
PARTE III - METODOLOGIA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO |
| -- |
Planejamento Tributário por Intermédio de Operações de Drop Down: Limites Normativos - Caio Augusto Takano |
| -- |
1. A operação de drop down e seus traços típicos |
| -- |
2. Planejamento tributário por intermédio de drop down na tributação da renda |
| -- |
3. Planejamento tributário por intermédio do drop down no ICMS |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Tributário |
| 9 (RLIN) |
12213 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Tributação |
| 9 (RLIN) |
12002 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Princípio Constitucional |
| 9 (RLIN) |
68839 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Oliveira, Ricardo Mariz de |
| Código de relação |
coord. |
| 9 (RLIN) |
68840 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Zilveti, Fernando Aurelio |
| Código de relação |
coord. |
| 9 (RLIN) |
11605 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Mosquer, Roberto Quiroga |
| Código de relação |
coord. |
| 9 (RLIN) |
68841 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Puretz, Tadeu |
| Código de relação |
coord. |
| 9 (RLIN) |
68842 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202405 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
