Estudos tributários e aduaneiros : (Record no. 524715)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20250215072621.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 250206b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| ISBN | 9786587496030 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
| Número de Classificação | 341.39 |
| Cutter | E828 |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Estudos tributários e aduaneiros : |
| Subtítulo | IX seminário CARF / |
| Indicação de responsabilidade | coordenado por Francisco Marconi de Oliveira... [et al] ; prefácio de Carlos Higino Ribeiro de Alencar. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | CARF, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2024. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 624 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | Prefácio - Carlos Higino Ribeiro Alencar. |
| -- | Apresentação - Francisco Marconi de Oliveira. |
| -- | Parte 1. O contencioso tributáiro e aduaneiro. |
| -- | 1. Os impactos da reforma tributária no contencioso administrativo tributário - Igor Mauler Santiago. |
| -- | 2. A transação tributária para a prevenção de potencial litígio fiscal e o princípio da eficiência administrativa - Heleno Taveira Torres. |
| -- | 3. Prevenção dos litígios tributários. uma nova proposta. efetividade do consenso ao tributo - Ricardo Almeida Ribeiro da Silva |
| -- | 4. A compatibilidade entre a (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário e a consensualidade - Marcus Lívio Gomes, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva e Manoel Tavares de Menezes Netto |
| -- | 5. Equilíbrio entre conformidade, imposição e contencioso: uma perspectiva de boa governança - João Batista Barros da Silva Filho |
| -- | 6. A revisão administrativa dos atos da administração tributária na espanha - Francisco Javier Sánchez Gallardo |
| -- | 7. El tribunal fiscal de la nación argentina - Héctor H. Juárez Allende |
| -- | 8. O sistema de gestão do acervo carf – crio - Frederico Augusto Gomes Alencar, Kátia Gómez de Matos e Viviane Mara Enke |
| -- | Parte 2. Tributação das pessoas jurídicas. |
| -- | 9. Efeitos tributários decorrentes da distribuição antecipada de lucros - Alexandre Evaristo Pinto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto e Francisco Marconi de Oliveira |
| -- | 10. "Compensação” de impostos pagos no exterior em exercícios anteriores - Paulo Henrique Silva Figueiredo |
| -- | 11. Tributação em bases universais dos lucros auferidos no exterior: limites para o desconto do imposto pago no exterior - Carlos André Soares Nogueira e Daniel Ribeiro Silva |
| -- | 12. Distinções entre benefícios e desonerações de icms e a repercussão na tributação do lucro - Gustavo Busato e Jones Turatti |
| -- | 13. Incidência de irpj e csll sobre subvenções fiscais: passado, presente e futuro na jurisprudência do carf - Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic |
| -- | 14. As subvenções governamentais e o novo regime da lei nº 14.789/2023 - Rafael Taranto Malheiros |
| -- | 15. O ágio formado nos investimentos de pessoas jurídicas brasileiras em investidas estrangeiras - Lucas Issa Halah, Henrique Nimer Chamas e Guilherme Adolfo dos Santos Mendes |
| -- | Parte 3. Tributação das pessoas físicas |
| -- | 16. Terceirização x pejotização: caracterização do segurado empregado - Miriam Denise Xavier |
| -- | 17. Definição dos critérios decisórios judiciais vinculantes ao conselho administrativo de recursos fiscais (carf): o caso da “pejotização” vs. terceirização - Thiago Buschinelli Sorrentino |
| -- | 18. Reclassificação de rendimentos de pessoa física declarados como receitas de pessoa jurídica: possibilidade de aproveitamento dos tributos recolhidos - Leonam Rocha de Medeiros |
| -- | 19. Efeitos da reclassificação de negócio jurídico: aproveitamento de pagamentos no contencioso administrativo fiscal - Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e Sonia de Queiroz Accioly |
| -- | Parte 4 - comércio exterior e contribuições sociais. |
| -- | 20. Creditamento de pis e cofins no regime não cumulativo: despesas com fretes de insumos e produtos acabados - Semíramis de Oliveira Duro |
| -- | 21. Pis e cofins não cumulativos: possibilidade de apropriação de crédito sobre fretes de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa - Tatiana Josefovicz Belisário e José Renato Pereira de Deus |
| -- | 22. As despesas com frete de produtos acabados no creditamento das contribuições para o pis e da cofins - Marcos Roberto da Silva |
| -- | 23. Revisão aduaneira na importação: conceito e limites - Laércio Cruz Uliana Junior e Oswaldo Gonçalves de Castro Neto |
| -- | 24. Considerações sobre a “revisão aduaneira” - Rosaldo Trevisan |
| -- | 25. Limite temporal à produção probatória no processo administrativo fiscal no conselho administrativo de recursos fiscais (carf) - Cleberson Alex Friess e Francisco Marconi de Oliveira |
| -- | 26. Efeitos do voto de qualidade na cobrança de multas: muitas dúvidas e poucas respostas - Luis Henrique Marotti Toselli |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12213 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito Tributário |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 51239 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Alfândega |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12002 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Tributação |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 69414 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito Tributário e Financeiro |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 38638 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Pessoa Jurídica |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 11993 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Estudo de Caso |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 69434 |
| Nome pessoal | Oliveira, Francisco Marconi de |
| Termo de relação | coord. |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 69435 |
| Nome pessoal | Gomes, Marcus Lívio |
| Termo de relação | coord. |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 69436 |
| Nome pessoal | Dowell, Maria Cristina Mac |
| Termo de relação | coord. |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 69437 |
| Nome pessoal | Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello |
| Termo de relação | coord. |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 69438 |
| Nome pessoal | Calijuri, Mônica Sionara Schpallir |
| Termo de relação | coord. |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202502 |
| Identificação do catalogador | Allani |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Livro Geral |
| Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2025-02-06 | Doação | 341.39 E828 | 2025-0017 | 2025-02-06 | Ex.1 | 2025-02-06 | Livro Geral |
