000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20240719063007.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
240708b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
8522421595 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
322.440981 |
Cutter |
M8275r |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Moraes, Alexandre de |
9 (RLIN) |
66172 |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Reforma administrativa : |
Subtítulo |
emenda constitucional nº 19/98 / |
Indicação de responsabilidade |
por Alexandre de Moraes. -- |
250 ## - EDIÇÃO |
Edição |
2. ed. |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Atlas, |
Data de publicação, distribuição, etc |
1999. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
124 p. |
490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
Título da série |
Fundamentos Jurídicos |
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
1. Organização do Estado |
-- |
Competências administrativas da União e segurança pública |
-- |
Competencias legislativas da União |
-- |
2. Fixação de subsídios nas esferas estadual e federal |
-- |
Subsídios dos deputados estaduais |
-- |
Subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado |
-- |
Subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais |
-- |
3. Administração pública |
-- |
Principio da eficiência |
-- |
Principio da eficiência e direito comparado |
-- |
Conceito |
-- |
Características do princípio da eficiência |
-- |
Aplicabilidade e fiscalização do princípio da eficiência |
-- |
Acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas |
-- |
Concurso público e cargos em comissão e funções de confiança |
-- |
Direito de greve do servidor público civil |
-- |
Fixação e alteração de remuneração e subsídio |
-- |
Teto salarial do poder público |
-- |
Vedação a vinculação ou equiparação remuneratória no serviço público |
-- |
Vedação ao efeito-repicão |
-- |
Irredutibilidade de subsidio e vencimentos |
-- |
Vedação a acumulação de vencimentos no setor público |
-- |
Criação de entidades paraestatais |
-- |
Contrato de gestão ou acordo-programa |
-- |
Servidor público e mandato eletivo |
-- |
Extinção do regime jurídico único. Servidores públicos e direitos sociais |
-- |
Sistema remuneratório do servidor único. Servidores públicos e direitos sociais |
-- |
Sistema remuneratório do servidor público |
-- |
EC numero 19/98 e criação de subsídios |
-- |
Fixação e revisão geral anual de remuneração e subsidio |
-- |
Estabilidade do servidor público concursado |
-- |
4. Organização dos poderes e do ministério público |
-- |
Poder legislativo - competências do Congresso Nacional |
-- |
Poder legislativo - competências privativas da Câmara dos Deputados |
-- |
Poder legislativo - competências privativas do Senado Federal |
-- |
Poder legislativo - reuniões |
-- |
Poder legislativo - fiscalização contábil, financeira e orçamentária |
-- |
Poder judiciário - fixação de subsídios |
-- |
Garantia da magistratura e do Ministério Publico - irredutibilidade de subsidio |
-- |
Iniciativa de lei dos tribunais superiores para fixação de vencimentos |
-- |
Ministério Público |
-- |
5. Advocacia |
-- |
Advocacia Publica |
-- |
Remuneração da Advocacia Publica, da Advocacia e Defensoria Publica |
-- |
6. Orçamento |
-- |
Vedação em matéria orçamentária |
-- |
7. Ordem econômica e financeira |
-- |
Estatuto juridico das empresas do poder publico |
-- |
8. Ordem Social |
-- |
Educação |
-- |
9. Normas gerais |
-- |
Disposições constitucionais gerais |
-- |
Entrada em vigor das novas normas constitucionais |
-- |
A emenda constitucional numero 19/98 e o respeito aos direitos adquiridos |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
11957 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Reforma Administrativa |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Emenda Constitucional |
9 (RLIN) |
13320 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Competência Administrativa |
9 (RLIN) |
13321 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Gestão de Pessoas |
9 (RLIN) |
12017 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Remuneração |
9 (RLIN) |
12136 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12780 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Serviço Público |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Poder Executivo |
9 (RLIN) |
13141 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Poder Legislativo |
9 (RLIN) |
13054 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12308 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Poder Judiciário |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Concurso Público |
9 (RLIN) |
13322 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Cargo Público |
9 (RLIN) |
12151 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito do Trabalho |
9 (RLIN) |
12893 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12235 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Setor Público |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12165 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Orçamento Público |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12876 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Brasil |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202407 |
Identificação do catalogador |
Raynara |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |