| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20221208141059.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
190531b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788545001621 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
341.3 |
| Cutter |
W195l |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
57420 |
| Nome pessoal |
Schwind, Rafael Wallbach |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Licitação internacionais : |
| Subtítulo |
participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo / |
| Indicação de responsabilidade |
Rafael Wallbach Schwind. -- |
| 250 ## - EDIÇÃO |
|---|
| Edição |
2. ed. ; |
| Outras informações sobre edição |
rev. ; ampl. ; atual. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Belo Horizonte: |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fórum, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2017. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
320 p. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Capítulo 1 - Caracterização das licitações internacionais e plano de exposição -- 1.1. Explicação prévia -- 1.2. Ausência de conceituação nas leis que regem as licitações públicas -- 1.3. A definição pelas normas que regem o drawback -- 1.4. Possíveis critérios caracterizadores da licitação internacional -- 1.5. Sistematização da matéria -- 1.6. Inexistência de alterações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) |
| -- |
Capítulo 2 - Participação de estrangeiros em licitação públicas no Brasil -- 2.1. Explicação prévia -- 2.2. A participação de estrangeiros e o princípio da isonomia -- 2.3. As práticas de compensação (offset) -- 2.4. Ainda a distinção entre licitações nacionais e internacionais e a participação de estrangeiros -- 2.5. Requisitos para a participação de licitantes estrangeiros -- 2.6. O processamento da licitação com a participação de empresas estrangeiras -- 2.7. Participação de empresas sediadas em paraísos fiscais |
| -- |
Capítulo 3 - Aspectos gerais das licitações financiadas por organismos internacionais -- 3.1. Explicação prévia -- 3.2. A previsão do artigo 42, 5º, da lei nº 8.666 -- 3.3. Os fundamentos para a aplicação de atos internacionais ou regras editadas por organismos financiadores -- 3.4. Pressupostos para aplicação das regras precistas em atos internacionais ou editadas por organismos internacionais -- 3.5. O conteúdo das modificação que podem ser admitidas -- 3.6. Outras regras da Lei nº 8.666 aplicáveis a licitação financiadas por organismos internacionais -- 3.7. A revogação e a anulação da licitação realizada com recursos internacionais |
| -- |
Capítulo 4 - A atuação do ente financiador e as questões processuais subjacentes -- 4.1. Ressalva prévia -- 4.2. A atuação do organismo internacionais financiador -- 4.3. Questões processuais peculiares às licitações financiadas por organismos internacionais |
| -- |
Capítulo 5 - Licitação realizadas com recursos do BID e do BIRD (Banco Mundial) -- 5.1. Explicação prévia -- 5.2. A atuação do BID e do BIRD -- 5.3. A dualidade de regimes: obras, serviços e bens vs. seleção e contratação de consultares -- 5.4. Regras gerais aplicadas à contratação de consultores e à aquisição de bens, obras e serviços -- 5.5. As modalidades licitatórias aplicáveis à aquisição de bens e à contratação de obras -- 5.6. As modalidades licitatórias aplicáveis à seleção e contratação de consultores -- 5.7. A revisão do procedimento licitatório pelo BID e pelo BRID e a formulação de protestos pelo licitantes |
| -- |
Capítulo 6 - Licitações realizadas comparticipação do PNUD -- 6.1. Explicação prévia -- 6.2. O contexto institucional e legal do PNUD -- 6.3. As parcerias entre o Estado brasileiro e o PNUD -- 6.4. As licitações realizadas com participação do PNUD -- 6.5. Formalização dos contratos -- 6.6. Pagamentos ao contratado |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12067 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Administrativo |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12856 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Licitação |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
60480 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Contratos administrativos |
| Subdivisão geográfica |
(subd. geog.) |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202202 |
| Identificação do catalogador |
Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
