Título original: Approaches and Guidelines for Monitoring, Measuring and Evaluating Performance in Public Sector Programs

Inclui bibliografia.

O artigo aborda a evolução da mensuração do desempenho e da avaliação de programas nas organizações do setor público, e destaca-se a significação da mesma na atualidade, fazendo alusão a casos de países em desenvolvimento. Comenta os principais aspectos da implementação de um sistema de avaliação e mensuração de desempenho, e discute seus alcances e limitações. A busca de medidas apropriadas para a avaliação quantitativa e qualitativa das organizações do setor público não é nova. Sem dúvida, nos últimos anos, a preocupação em torno da avaliação dos programas tem aumentado, ao mesmo tempo em que as reformas do Estado avançam com novos critérios. Assim, a avaliação e a mensuração do desempenho passaram a ser parte destas reformas , orientadas para maior flexibilização da gerência, accountability, descentralização, privatização e foco nos usuários. A avaliação e a mensuração do desempenho implicam na obtenção e interpretação de dados sobre vários aspectos do processo produtivo: insumos, produtos, resultados, impacto, produtividade e satisfação do usuário, entre outros. Estes aspectos distintos põem em evidência a complexidade da tarefa e as dificuldades inerentes a mesma. Assim, por exemplo, enquanto é relativamente simples a obtenção de dados sobre insumos, esta pode ser extremamente complexa quando se trata de avaliar o impacto de um programa , onde a dimensão qualitativa é mais relevante que a quantitativa, e as metas não admitem uma mensuração precisa. A introdução da avaliação e da mensuração do desempenho possivelmente encontra ainda mais dificuldades nos países pobres do que nos ricos. É possível que nem todos os governos estejam de acordo em realizar uma avaliação do funcionamento de seus programas por diferentes razões. Por outro lado, para alguns, esta tarefa poderia ser postergada para o momento em que as estruturas institucionais estivessem consolidadas e que o pessoal tivesse capacitação mais apropriada para sua realização. Consequentemente, cada país terá que determinar não só a oportunidade para implementar a mensuração do desempenho, como também escolher que tipo de medidas procurará desenvolver, de acordo com as características próprias do contexto em que elas serão aplicadas. Conclui-se que a mensuração do desempenho constitui um instrumento que pode colaborar com uma maior eficiência e eficácia dos serviços públicos, e propiciar maior abertura da administração, com maior transparência e aumento da responsabilização por parte dos funcionários encarregados de tais serviços. Portanto, é recomendável a publicação periódica dos dados concernentes ao desempenho das organizações públicas, tal como o fazem as grandes corporações privadas.

Texto completo em espanhol.