Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas / Maria Sylvia Zanella Di Pietro
By: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
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Material type: 
BookPublisher: São Paulo : Atlas, 2002Edition: 4. ed. rev. ampl.Description: 395 p.ISBN: 8522430438.Subject(s): Administração Pública | Concessão de Serviços Públicos | Parceria Público Privada | Parceria | Terceirização | Descentralização | Privatização | Direito Administrativo | Serviço Público | Setor Público | Agência Reguladora | Terceiro Setor
Contents:
- Da privatização - Direito brasileiro - A descentralização na prestação de serviços públicos - Concessão de serviços públicos - Concessão de obra pública e permissão e autorização de serviços públicos - O papel das agências reguladoras nos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados - Franquia - Terceirização - Convênios e consórcios - Contratos de gestão - Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico - Dos riscos para o princípio da legalidade
| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 1.11 D596p (Browse shelf) | Ex.1 | Available | 2019-0244 |
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| 1.11 D596p Parcerias na administracao publica : | 1.11 D596p Parcerias na administração pública : | 1.11 D596p Parcerias na administração pública : | 1.11 D596p Parcerias na administração pública : | 1.11 D596p Parcerias na administração pública: | 1.11 G3937 Gestão estratégica pública / | 1.11 G3937 Gestão estratégica pública / |
- Da privatização - Direito brasileiro - A descentralização na prestação de serviços públicos - Concessão de serviços públicos - Concessão de obra pública e permissão e autorização de serviços públicos - O papel das agências reguladoras nos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados - Franquia - Terceirização - Convênios e consórcios - Contratos de gestão - Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico - Dos riscos para o princípio da legalidade
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