<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Details for: Código de processo civil :
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Código de processo civil : Lei n°5.869, de 11/1/1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabéticos da legislação complementar e das súmulas e sistémico e alfabético-remissivo do código de processo civil

Material type: materialTypeLabelBookSeries: Legislação Brasileira.Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Edition: 34. ed.Description: 1140 p.ISBN: 8502045024.Subject(s): Direito Processual | Código | Brasil
Contents:
Livro I - Do processo de conhecimento Título I - Da jurisdição e da ação Título II - Das partes e dos procuradores Título III - Do ministério público Título IV - Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça Título V - Dos atos processuais Título VI - Da formação da suspensão e da extinção do processo Título VII - Do processo e do procedimento Título VIII - Do procedimento ordinário Título IX - Do processo nos tribunais Título X - Dos recursos Livro II - Do processo de execução Título I - Da execução em geral Título II - Das diversas espécies de execução Título III - Dos embagos do devedor Título IV - Da execução por quantia certa contra devedor insolvente Título V - Da remição Título VI - Da suspensão e da extinção do processo de execução Livro III - Do processo cautelar Título único - Das medidas cautelares Livro IV - Dos procedimentos especiais Título I - Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Título II - Dos procedimentos especiais de jurisdição vonluntária Livro V - Das disposições finais e transitórias
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.07C6699c (Browse shelf) 1 Available 10012518

Livro I - Do processo de conhecimento Título I - Da jurisdição e da ação Título II - Das partes e dos procuradores Título III - Do ministério público Título IV - Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça Título V - Dos atos processuais Título VI - Da formação da suspensão e da extinção do processo Título VII - Do processo e do procedimento Título VIII - Do procedimento ordinário Título IX - Do processo nos tribunais Título X - Dos recursos Livro II - Do processo de execução Título I - Da execução em geral Título II - Das diversas espécies de execução Título III - Dos embagos do devedor Título IV - Da execução por quantia certa contra devedor insolvente Título V - Da remição Título VI - Da suspensão e da extinção do processo de execução Livro III - Do processo cautelar Título único - Das medidas cautelares Livro IV - Dos procedimentos especiais Título I - Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Título II - Dos procedimentos especiais de jurisdição vonluntária Livro V - Das disposições finais e transitórias

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