<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'se,phr:"Legislação Brasileira"'

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1. Código Penal : Decreto-Lei nº 2.848, de 7/12/1940, atualizado e acompanhado de Legislação complementar, também atualizada, de súmulas e de índices: sistemático e alfabético-remissivo do código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de Introdução, da Lei das Contravenções Penais e das Súmulas

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Edition: 34 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04C6699c] (1).

2. Codigo de Processo Penal : Decreto-Lei n§ 3.689, de 3/10/1941, atualizado e acompanhado de Legislacao complementar especial e sumulas, de indices cronologico e alfabetico da legislacao complementar e das Sumulas e sistematico e alfabetico-remissivo do codigo de processo penal

by .

Edition: 36 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Saraiva, 1996Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

3. Código Civil : Decreto-Lei n§ 3.071, de 1/01/1916, atualizada e acompanhada de Legislação complementar, súmulas e de índices sistemático e alfabético-remissivo do código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de Introdução e das Súmulas

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Edition: 47 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 1996Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

4. Consolidacao das leis do trabalho

by BRASIL.

Edition: 29 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Saraiva, 2002Availability: No items available On order (1).

5. Código Tributário Nacional : lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índice sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas

by BRASIL.

Edition: 33 ed. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233c] (1).

6. CÓDIGO de Processo ENAL/Colaboração: Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

Edition: 43 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05C6699c] (1).

7. Código penal : Decreto-Lei n°2.848, de 7/12/1940, atualizada e acompanhado de legislação complementar, também atualizada. de súmulas e de índices: sistemático e alfabético-remissivo do código penal, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução, da lei das contravenções penais e das súmulas

Edition: 42. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04C6699c] (1).

8. Código de processo civil : Lei n°5.869, de 11/1/1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabéticos da legislação complementar e das súmulas e sistémico e alfabético-remissivo do código de processo civil

Edition: 34. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.07C6699c] (1).

9. Código civil : Lei n°10.406, de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático-remissivo do código civil, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas

Edition: 55. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06C6699c] (1).

10. Código de processo penal : Decreto-lei n°3.689, de 3-10-1941, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo penal

Edition: 44. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05C6699c] (1).

11. Código penal : Decreto-lei n°2.848, de 7-12-1940, atualizado e acompanhado de legislção complementar, também atualizada, de súmulas e de índices: sistemático e alfabético-remissivo do código penal, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução, da lei das contravenções penais e das súmulas

Edition: 41. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2003Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

12. Código de processo civil : lei n. 5.869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar e súmulas, de índices cronológico e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo civil / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo | Brasil. [Lei de falências (2005)].

Edition: 35. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 B823c] (1).

13. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 34. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).

14. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt]

by Brasil | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 28. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).

15. Código tributário nacional ; e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.

by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.].

Edition: 38. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).

16. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil / Organização Juarez de Oliveira

by Brasil.

Edition: 10. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.69 B823] (1).

17. Tóxicos / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

by Oliveira, Juarez de, 1940-.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1985Availability: No items available On order (1).

18. Código comercial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 48. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.20981 B823c] (1).

19. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional e cronológico e alfabético da legislação complementar / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

by Brasil. [Leis, etc] | Oliveira, Juarez de, 1940-.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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