Contents:
- Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito - O direito e as ciências afins - Natureza e cultura - O mundo ético - Direito e moral - Conceito de direito - sua estrutura tridimensional - Sanção e coação - A organização da sanção e o papel do Estado - Metodologia da ciência do direito - Da estrutura da norma jurídica - Da avaliação da norma jurídica - Classificação das regras jurídicas - Fontes do direito (I) - Fontes do direito (II) - Fontes do direito (III) - Experiência jurídica e direito objetivo - Dos fatos e atos jurídicos - Da relação jurídica - Sujeito de direito e personalidade jurídica - Situações subjetivas e direito subjetivo - Modalidades de direito subjetivo - Da hermenêutica ou interpretçaõ do direito - Integração e aplicação do direito - Os princípios gerais de direito - Dos planos e âmbitos do conhecimento jurídico - Divisão do direito (I) - Divisão do direito (II) - Fundamentos do direito
There are no comments for this item.