Teoria geral do direito tributário
By: BECKER, Alfredo Augusto
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Material type: 
BookPublisher: São Paulo : Saraiva, 1972Edition: 2 ed.Description: 621 p.Subject(s): Direito Tributario| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.03B3951t (Browse shelf) | 1 | Available | 10003813 |
- Reeducação da atitude mental jurídica tributária 1. Diagnóstico da demência 2. Terapêutica da atitude mental jurídica tributária 3. Interpretação das leis tributárias - Fundamentos jurídicos do direito tributário 1. Embriogenia do Estado 2. Fonte do direito 3. Orçamento público - natureza jurídica 4. Conceituação do direito tributário - Estrutura lógica e atuação dinâmica da regra jurídica tributária - Metamorfose jurídica de direito tributário 1. Caducidade precoce do direito tributário 2. Juridicização do princípio da capacidade contributiva 3. Conseqüências lógico-jurídicas da presunção ou ficção que serviu ao legislador de elemento apenas intelectual 4. Substituto legal tributário 5. Tributação extrafiscal 6. Tributos "in natura" e "in labore"
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