Programa de direito civil : parte geral
By: DANTAS, Edmea de San Tiago
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Material type: 
BookPublisher: Rio de Janeiro : Rio, 1979Description: 406 p.Subject(s): Direito CivilOnline resources: Acesso | Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.06D192p (Browse shelf) | 1 | Indisponível | 10003910 |
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| 8.06C7325c Comentários à lei n° 4.320 : | 8.06C8374p Pratica dos contratos | 8.06D132i Introdução ao direito civil | 8.06D192p Programa de direito civil : | 8.06D192p Programa de direito civil II : | 8.06D192p Programa de direito civil II | 8.06F814m Manual prático das desapropriações : |
Aulas proferidas na Faculdade Nacional de Direito [1942-1945]
- O direito civil e seu estudo; filosofia, história e dogmática do direito - A ordem social e a ordem jurídica - Normas jurídicas - Classificação das normas - Fontes do direito - Limites espaciais da norma jurídica - Vigência da lei no tempo - Irretroatividade das leis - Generalidades - Relações jurídicas - Classificação dos direitos subjetivos - Os sujeitos de direito - Estado civil e registro de seus atos - A personalidade - Pessoa jurídica - Técnica da pessoa jurídica - Direitos patrimoniais - Classificação das coisas - Aquisição, modificação e extinção de direitos - Ato jurídico - Validade do ato jurídico - Dolo e simulação - Coação e fraude contra credores - Modalidade de ato jurídico, condição - Termo e modo - Cômputo do tempo - Eficácia do ato jurídico, nulidade - Causas e efeitos - Atos ilícitos - Dolo e culpa - Abuso do direito - Atos emulativos - Defesa dos direitos - Lesão do direito e responsabilidade - Direito e ação, prova dos fatos jurídicos - Prescrição e decadência
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