Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
By: MARIANI, Rômulo Greff
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Material type: 
ArticlePublisher: Porto Alegre / Brasília : Síntese, jul./ago. 2011Direito Público 40, p. 112-139Abstract: A evolução histórica do setor elétrico bem demonstra os pensamentos e as ideologias que desde o início do século passado vêm determinando reformas a fim de aprimorá-lo. Entre essas reformas se destacam as mudanças nas tarifas do segmento distribuição, com especial importância para as novidades implantadas na década de noventa, momento em que houve a introdução de um regime tarifário que incentiva a eficiência, ao mesmo tempo em que garante à distribuidora a neutralidade de determinados custos. Essa relação entre garantias a incentivos à eficiência vige até os tempos atuais e se reflete na composição, bem como formas de revisão e reajuste da tarifa nesse segmento.
A evolução histórica do setor elétrico bem demonstra os pensamentos e as ideologias que desde o início do século passado vêm determinando reformas a fim de aprimorá-lo. Entre essas reformas se destacam as mudanças nas tarifas do segmento distribuição, com especial importância para as novidades implantadas na década de noventa, momento em que houve a introdução de um regime tarifário que incentiva a eficiência, ao mesmo tempo em que garante à distribuidora a neutralidade de determinados custos. Essa relação entre garantias a incentivos à eficiência vige até os tempos atuais e se reflete na composição, bem como formas de revisão e reajuste da tarifa nesse segmento.
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