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1. A previdência social em perguntas e respostas

by PAIXÃO, Floriceno.

Edition: 15 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Síntese, 1978Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

2. Estudos de direito do trabalho e direito previdenciário

by LEITE, Joao Antonio G. Pereira.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Síntese, 1979Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

3. O Fundo de garantia em perguntas e respostas

by PAIXÃO, Floriceno.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Síntese, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08P149f] (1).

4. O fundo de garantia do tempo de serviço : legislação e normas

by PAIXÃO, Floriceno.

Edition: 2 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Sintese, 1978Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

5. Contratos comerciais

by SANT'ANNA, Rubens.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Síntese, [19--]Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

6. Funções administrativas na empresa

by SCARTON, Nelto | CRISTOFOLI, Olir A.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Sintese, [197-]Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 2.01S287f] (1).

7. Educando para os direitos humanos : pautas pedagógicas para a cidadania na universidade

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre : Síntese, 2004Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

8. A incorporação e a Hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais

by CARVALHO, Osvaldo Ferreira de.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre / Brasília : Síntese, jul./ago. 2011Availability: No items available

9. Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência

by MARIANI, Rômulo Greff.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre / Brasília : Síntese, jul./ago. 2011Availability: No items available

10. A filosofia comunicacional e sua aplicabilidade prática : as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no direito

by HARET, Florence.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre / Brasília : Síntese, jul./ago. 2011Availability: No items available

11. As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público : o real alcance do §3º do art. 164 da Constitucional Federal

by MEINEN, Ênio.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

12. O dever fundamental de proteção ambiental : aspectos axiológicos e normativo-constitucionais

by SGARIONI, Márcio Frezza | RAMMÊ, Rogério Santos.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

13. Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional

by CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

14. Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional

by FERNANDES, Eric Baracho Dore.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

15. Uma abordagem da cláusula do 'Due Process of Law' na normatividade norte-americana pós-terrorismo

by FERNANDES, Eric Baracho Dore.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

16. Tributação do petróleo e federalismo brasileiro : a histórica oscilação na divisão da receita

by AFONSO, José Roberto | ALMEIDA, Vivian.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011Availability: No items available

17. A constituição e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais

by CARVALHO, Osvaldo Ferreira.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, jan./fev. 2012Availability: No items available

18. Häberle, tópica, cultura e direito : as premissas do método da constituição aberta

by SANTOS, Leonardo Fernandes dos.

Source: Direito PúblicoMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, jan./fev. 2012Availability: No items available

19. Protección Jurídica del Medio Ambiente en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gustavo de Faria Moreira Teixeira

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Teixeira, Gustavo de Faria Moreira.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso revista Direito Público Availability: No items available

20. A Extrafiscalidade como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado / Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon

by Alexandrino, Carolina Schroeder | Buffon, Marciano.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso revista Direito Público Availability: No items available

Escola Nacional de Administração Pública

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