1 A política nacional de cultura 1.1 O papel do estado na gestão pública da cultura 1.2 Os direitos culturais como plataforma de sustentação da política nacional de cultura 1.3 Concepção tridimensional da cultura como fundamento da política nacional de cultura 1.3.1 A dimensão simbólica da cultura 1.3.2 A dimensão cidadã da cultura 1.3.3 A dimensão econômica da cultura 2 Sistema nacional de cultura 2.1 Histórico 2.2 Conceito do sistema nacional de cultura 2.3 Princípios do sistema nacional de cultura 2.4. Objetivos do sistema nacional de cultura 2.4.1 Objetivo geral 2.4.2 Objetivos específicos 2.5 Estrutura do sistema nacional de cultura 2.5.1 Elementos constitutivos do sistema 2.5.1.1 Órgãos Gestores dos Sistemas de Cultura 2.5.1.2 Conselhos de Política Cultural 2.5.1.3 Conferências de Cultura 2.5.1.4 Sistemas de Financiamento à Cultura 2.5.1.5 Planos de Cultura 2.5.1.6 Sistemas Setoriais de Cultura 2.5.1.7 Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites 2.5.1.8 Sistemas de Informações e Indicadores Culturais 2.5.1.9 Programa Nacional de Formação na Área da Cultura 2.6 Interrelações entre os elementos do sistema 2.6.1 Instâncias de articulação, pactuação e deliberação do sistema nacional de cultura 2.6.1.1 Conferências Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura 2.6.1.2 Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Política Cultural 2.6.1.3 Conselhos Setoriais Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais 2.6.1.4 Comissões Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Fomento e Incentivo à Cultura 2.6.1.5 Comissão Intergestores Tripartite 2.6.1.6 Comissões Intergestores Bipartites 2.7 Instrumentos de gestão do sistema nacional de cultura 2.7.1 Plano nacional de cultura 2.7.2 Orçamento da cultura 2.7.3 Sistema nacional de informações e indicadores culturais 2.7.4 Relatório anual de gestão 2.8 Recursos financeiros do sistema nacional de cultura 2.8.1 Política de financiamento público da cultura 2.8.1.1 Fontes de Financiamento do SNC 2.8.1.2 Mecanismos de Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 2.8.1.3 Critérios de Partilha e de Transferência de Recursos da União para Estados e Municípios no SNC 2.8.2 Recursos do orçamento 2.8.2.1 Orçamento Público da Cultura no Brasil 2.8.2.2 Orçamento da Cultura do Governo Federal 2.9 Política nacional de formação na área da cultura 2.9.1 Linhas básicas da política nacional de formação na área da cultura 2.9.2 Mapeamento e avaliação das instituições formadoras em política e gestão culturais no Brasil 2.9.2.1 Mapeamento e Avaliação das Instituições Formadoras 2.9.2.2 Criação da Rede de Instituições de Formação na Área da Cultura 2.9.3 Programa de formação na área da cultura 2.9.3.1 Formação e Qualificação em Política e Gestão Culturais 2.10 Estratégia de institucionalização e implementação do SNC 2.10.1 O processo de implementação do SNC 2.10.2 Estratégia comum para institucionalização e implementação do SNC 2.10.3 Programa de fortalecimento institucional e gestão cultural 2.10.4 Institucionalização do sistema nacional de cultura 2.10.4.1 Acordo de Cooperação Federativa 2.10.4.2 PEC Nº 416/2005, que Institui o Sistema Nacional de Cultura 2.10.4.3 PEC Nº 150/2003, para Destinação de Recursos à Cultura 2.10.4.4 PEC Nº 236/2008, para Inserção da Cultura no Rol dos Direitos Sociais no Art. 6º da Constituição Federal 2.10.4.5 Projeto de Lei Nº 6.835, que Institui o Plano Nacional de Cultura 2.10.4.6 Projeto de Lei que Institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFIC 2.10.4.7 Projeto de Lei de Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura 2.10.4.8 Decreto Nº 5.520, de 24 de Agosto de 2005, que Institui o Sistema Federal de Cultura e Dispõe sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural 2.10.4.9 Projetos de Lei de Criação ou Reestruturação dos Sistemas de Cultura, dos Conselhos de Política Cultural, dos Fundos e Planos de Cultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 3 Desdobramentos 3.1 Relatório do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e substitutivo aprovado, em 14/04/2010, pela comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 416-a, de 2005. I Relatório II Voto do relator Substitutivo à proposta de emenda à constituição nº 416-a, de 2005 3.2 Substitutivo aprovado, em 23/09/2009, pela comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 150, de 2003, apensada à proposta de emenda à constituição nº 324-a, de 2001. 3.3 Capítulo III do PL 6.722/2010, que institui o programa nacional de fomento e incentivo à cultura - procultura, na forma do substitutivo aprovado, em 08/12/2010, pela comissão de educação e cultura da câmara dos deputados 3.4 orientações e procedimentos para assinatura do acordo de cooperação federativa do sistema nacional de cultura