Regularização de assentamentos informais na América Latina
By: FERNANDES, Edésio
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Material type: 
BookSeries: Foco em políticas fundiárias.Publisher: Massachusetts : Lincoln Institute of Land Policy, 2011Description: 52 p.ISBN: 9781558442023.Subject(s): Política Fundiária | Zona Urbana | Regularização Fundiária | Brasil | Peru | América Latina| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Capítulo 1. Os desafios dos assentamentos informais Aspectos sociojurídicos da informalidade O fardo da informalidade Intervenções para resolver a informalidade Capítulo 2. Definir e medir os assentamentos informais e avaliar suas causas Problemas de definição Desafios da medição Causas dos assentamentos informais Resumo Capítulo 3. A regularização dos assentamentos informais consolidados Desafios de regularização Por que regularizar? Quem pode regularizar? Quem paga a conta e como? Quais são os resultados? Resumo Capítulo 4. Experiências com a regularização: os casos do Peru e do Brasil Escrituração como gatilho do desenvolvimento: a experiência peruana Segurança da posse como programa integrado: a experiência brasileira Avaliação das experiências de regularização Consequências imprevistas Resumo Capítulo 5. Questões jurídicas adicionais relacionadas à regularização Tipos de direitos de posse Questões jurídicas da ocupação da terra Como garantir a durabilidade dos benefícios aos pobres Gênero e direito à terra Proteção ambiental Resumo Capítulo 6. Recomendações para a política de regularização
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