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Direito constitucional esquematizado

By: LENZA, Pedro.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: São Paulo : Saraiva, 2013Edition: 17. ed. rev. atual. ampl.Description: 1408 p.ISBN: 9788502200371.Subject(s): Direito Constitucional | Brasil | Brasil
Contents:
1. (Neo)constitucionalismo 2. Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico 3. Hermenêutica: mutação x reforma, regras x princípios. “Derrotabilidade”. Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da constituição 4. Poder constituinte 5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 6. Controle de constitucionalidade 7. Divisão espacial do poder – Organização do Estado 8. Separação de “poderes” – Teoria geral 9. Poder Legislativo 10. Poder Executivo 11. Poder Judiciário 12. Funções essenciais à justiça 13. Defesa do Estado e das instituições democráticas 14. Direitos e garantias fundamentais 15. Direitos sociais 16. Nacionalidade 17. Direitos políticos 18. Partidos políticos 19. Ordem social 20. Ordem econômica e financeira 21. Princípios fundamentais 22. Princípios constitucionais da administração pública e outros temas
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.04L575d (Browse shelf) 1 Available 10014858

1. (Neo)constitucionalismo 2. Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico 3. Hermenêutica: mutação x reforma, regras x princípios. “Derrotabilidade”. Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da constituição 4. Poder constituinte 5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 6. Controle de constitucionalidade 7. Divisão espacial do poder – Organização do Estado 8. Separação de “poderes” – Teoria geral 9. Poder Legislativo 10. Poder Executivo 11. Poder Judiciário 12. Funções essenciais à justiça 13. Defesa do Estado e das instituições democráticas 14. Direitos e garantias fundamentais 15. Direitos sociais 16. Nacionalidade 17. Direitos políticos 18. Partidos políticos 19. Ordem social 20. Ordem econômica e financeira 21. Princípios fundamentais 22. Princípios constitucionais da administração pública e outros temas

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