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Estudo diagnóstico - Defensoria Pública no Brasil

By: BRASIL. Ministério da Justiça.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasília : Ministério da Justiça, 2004Description: 132 p.Subject(s): Defensoria Pública | Acesso à Justiça | Poder Judiciário | Democracia | LegislaçãoOnline resources: Acesso
Contents:
A defensoria pública e a reforma do judiciário Acesso à justiça: desafios para a consolidação da democracia no Brasil O retrato da defensoria pública Organização da defensoria pública no Brasil 1ª Parte: O perfil da defensoria pública I. Nota introdutória II. Atribuições do defensor público-geral III. Forma de escolha do defensor público-geral IV. Existência de lei orgânica V. Subordinação da instituição VI. Recursos VII. Aporte orçamentário VIII. Orçamento efetivamente executado IX. Conselho superior X. Convênios XI. Defensoria XI.1. Instalação XI.2. Número de cargos criados XI.3. Número de defensores na ativa XI.4. Estrutura da carreira XI.5. Remuneração XI.6. Concursos XI.7. Comarcas atendidas e não atendidas XI.8. Áreas de atuação XI.9. Atendimentos efetuados XI.10. Ações ajuizadas/respondidas XI.11. Audiências XI.12. Relação entre atendimentos, ações ajuizadas e audiências XI.13. Custos por atendimentos XI.14. Procura por atendimentos XI.15. Critérios para atendimento XI.16. Forma de atendimento XI.17. Experiência no manejo de ações coletivas e reclamações ao sistema Interamericano de Direitos Humanos XI.18. Ouvidoria XI.19. Relações do usuário com a Defensoria XII. A Defensoria Pública da União XIII. Conclusões XIV. Quadro resumo 2ª Parte: O perfil do defensor público I. Nota introdutória II. Perfil Demográfico II.1. Perfil Demográfico por IDH II.2. Perfil Demográfico por idade das DP e em São Paulo II.3. Perfil Demográfico DP da União, DP estaduais e em São Paulo III. Perfil sociológico III.1. Perfil sociológico por IDH III.2. Perfil sociológico por idade das DP e estado de São Paulo III.3. Perfil sociológico DP da União, DPs estaduais e Estado de São Paulo IV. Avaliação da carreira IV.1. – Forma de ingresso IV.2. – Concursos públicos prestados IV.3. – Parentes em carreira jurídica IV.4. – Fatores que influenciaram a decisão de ser Defensor Público IV.5. - Características de um bom Defensor Público IV.6. - Prestígio das carreiras jurídicas IV.7.- Satisfação com a carreira de defensor V. Avaliação da instituição VI. Avaliação da prestação jurisdicional no país VII. Avaliação das propostas para melhorar a distribuição de justiça
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 4.11B8234e (Browse shelf) 1 Available 10015723

A defensoria pública e a reforma do judiciário Acesso à justiça: desafios para a consolidação da democracia no Brasil O retrato da defensoria pública Organização da defensoria pública no Brasil 1ª Parte: O perfil da defensoria pública I. Nota introdutória II. Atribuições do defensor público-geral III. Forma de escolha do defensor público-geral IV. Existência de lei orgânica V. Subordinação da instituição VI. Recursos VII. Aporte orçamentário VIII. Orçamento efetivamente executado IX. Conselho superior X. Convênios XI. Defensoria XI.1. Instalação XI.2. Número de cargos criados XI.3. Número de defensores na ativa XI.4. Estrutura da carreira XI.5. Remuneração XI.6. Concursos XI.7. Comarcas atendidas e não atendidas XI.8. Áreas de atuação XI.9. Atendimentos efetuados XI.10. Ações ajuizadas/respondidas XI.11. Audiências XI.12. Relação entre atendimentos, ações ajuizadas e audiências XI.13. Custos por atendimentos XI.14. Procura por atendimentos XI.15. Critérios para atendimento XI.16. Forma de atendimento XI.17. Experiência no manejo de ações coletivas e reclamações ao sistema Interamericano de Direitos Humanos XI.18. Ouvidoria XI.19. Relações do usuário com a Defensoria XII. A Defensoria Pública da União XIII. Conclusões XIV. Quadro resumo 2ª Parte: O perfil do defensor público I. Nota introdutória II. Perfil Demográfico II.1. Perfil Demográfico por IDH II.2. Perfil Demográfico por idade das DP e em São Paulo II.3. Perfil Demográfico DP da União, DP estaduais e em São Paulo III. Perfil sociológico III.1. Perfil sociológico por IDH III.2. Perfil sociológico por idade das DP e estado de São Paulo III.3. Perfil sociológico DP da União, DPs estaduais e Estado de São Paulo IV. Avaliação da carreira IV.1. – Forma de ingresso IV.2. – Concursos públicos prestados IV.3. – Parentes em carreira jurídica IV.4. – Fatores que influenciaram a decisão de ser Defensor Público IV.5. - Características de um bom Defensor Público IV.6. - Prestígio das carreiras jurídicas IV.7.- Satisfação com a carreira de defensor V. Avaliação da instituição VI. Avaliação da prestação jurisdicional no país VII. Avaliação das propostas para melhorar a distribuição de justiça

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