Entre cooperação e centralização : federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988 / José Angelo Machado, Pedro Lucas de Moura Palotti
By: Machado, José Angelo.
Contributor(s): Palotti, Pedro Lucas de Moura
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Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais saúde, educação e assistência social com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado
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