Experiências exitosas em regulação na América Latina e Caribe / organizado por Jadir Dias Proença e Carla Beatriz de Paulo. --
Contributor(s): Proença, Jadir Dias [org.]
| Paulo, Carla Beatriz de [org.].
Material type: 
BookPublisher: Brasília : Alia Opera, 2012Description: 234 p. : il. +1 CD-ROM.ISBN: 9788579631016.Subject(s): Regulação -- América Latina -- Brasil | Agência Reguladora | Controle Social | Ouvidoria | Transparência Pública | Avaliação de Desempenho| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 352.8098 E9657 (Browse shelf) | Ex. 1 | Preparo Técnico | 2018-0203 |
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| 352.8 S9631 Survey of changes and trends in public administration and finance for development : | 352.8 T337r Regulation in the states / | 352.8 Z99c O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas / | 352.8098 E9657 Experiências exitosas em regulação na América Latina e Caribe / | 352.80981 A282a A administração pública sob a perspectiva do controle externo / | 352.80981 A282c Controle externo : | 352.80981 C7648 O controle externo da regulação de serviços públicos : |
Parte 1. A análise de impacto regulatório na Anvisa: uma estratégia de governança e melhoria da qualidade regulatória - Gustavo Henrique Trindade Silva. Análise de impacto regulatório na Aneel: um caso piloto e as iniciativas da agência - Nelson José Hubner Moreira, Hugo Lamin e Davi Rabelo Viana Leite. Qualidade regulatória, avaliação de impacto regulatório e os desafios da regulação setorial no Brasil - Helder Queiroz e Luciana Vieira. Implantação de ferramentas de better regulation na agência nacional de saúde suplementar - Tatiana Lima, Marizelia Moreira e Bruno Sobral de Carvalho. Análise do impacto regulatório no Brasil: experiência de projetos piloto na agência nacional de transportes (ANTAQ) - Fernando José de Pádua Costa Fonseca. O projeto piloto para implementação da análise de impacto regulatório na Ancine - Manoel Rangel. Parte 2. Transparência reguladora e controle social - Antonio Fonseca. Auditoria sobre a governança das agências reguladoras: uma contribuição do TCU para o aperfeiçoamento dessas instituições públicas - Maurício de Albuquerque Wanderley. Análise da transparência dos processos das agências reguladoras: uma resenha do regulatório da comissão de assuntos regulatórios da OAB/DF - José Cardoso Dutra Júnior. Transparência regulatória e controle social - José Luiz Lins dos Santos. Parte 3. As vantagens de ter uma regra para a criação de regras: uma visão da experiência norte-americana sobre o processo de rulemaking no Brasil - Renata Sabóia Brandão Vasconcellos. A percepção dos empresários sobre a qualidade da regulação no Brasil - Roberto Abdenur. A percepção dos empresários sobre a qualidade da regulação no Brasil - João Sanches. Parte 4. Buenas prácticas regulatorias en Chile - Francisca Penna. I Seminário latino-americano sobre experiencias exitosas em regulación: experiencia mexicana - Alfonso Carballo. Brasil: governança regulatória e a análise do impacto regulatório - Jadir Dias Proença e Delia Rodrigo.
O PRO-REG é resultado da parceria entre a Casa Civil da Presidência da República e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e tem por finalidade contribuir para a melhoria do sistema regulatório, da coordenação entre as instituições que participam do processo regulatório exercido no âmbito do Governo Federal, dos mecanismos de prestação de contas e de participação e monitoramento por parte da sociedade civil e da qualidade da regulação de mercados
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