Controle de constitucionalidade / Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino
By: Paulo, Vicente
.
Contributor(s): Alexandrino, Marcelo.
Material type: 
BookPublisher: Niterói : Impetus, 2007Edition: 6ª ed. rev. e atul.Description: 219 p.ISBN: 9788576262220.Subject(s): Direito Constitucional | Sistemas de Controle | Concurso Público
Contents:
1- Introdução 2- Presunção de constitucionalidade das leis 3- Conceito e espécies de inconstitucionalidades 4- Sistemas de controle 5- Modelos de controle 6- Vias de ação 7- Momento de controle 8- Histórico de controle de constitucionalidade no Brasil 9- Jurisdição constitucional 10- Fiscalização não-jurisdicional 11- Controle difuso 12- Controle abstrato 13- Decisões no controle da constitucionalidade 14- Temas complementares
| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.01 C764 (Browse shelf) | ex. 1 | Available | 2018-0045 |
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| 8.01 Al64m Manual das ações constitucionais / | 8.01 B242e A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: | 8.01 C5276e O estado de direito / | 8.01 C764 Controle de constitucionalidade / | 8.01 C9679c The Constitution of the United States : | 8.01 M8275d Direito constitucional administrativo : | 8.01 M8275d Direito constitucional administrativo / |
1- Introdução 2- Presunção de constitucionalidade das leis 3- Conceito e espécies de inconstitucionalidades 4- Sistemas de controle 5- Modelos de controle 6- Vias de ação 7- Momento de controle 8- Histórico de controle de constitucionalidade no Brasil 9- Jurisdição constitucional 10- Fiscalização não-jurisdicional 11- Controle difuso 12- Controle abstrato 13- Decisões no controle da constitucionalidade 14- Temas complementares
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