Capítulo 1 – Femicídios, feminicídios e as diferentes formas de nomear as mortes violentas de mulheres em razão de gênero 1. Femicídios e feminicídios: de conceitos a categorias de análise. 1.1. Femicídios e feminicídios: tipos penais 1.2. Dos crimes passionais aos feminicídios no Brasil 1.2.1. Feminicídio no Brasil: a mudança legislativa. 1.2.2. Feminicídios no Brasil: uma categoria adaptada à realidade das mortes violentas de mulheres no país Capítulo 2: Gênero e interseccionalidades: elementos para compreender as razões de gênero. 2.1 O conceito de gênero 2.1.2. Um quadro de interpretação: o modelo ecológico de construção dos papéis sociais 2.2 Gênero e interseccionalidades Gênero e classe social Gênero e geração. Gênero e deficiências Gênero, raça e cor. Gênero e etnia Capítulo 3 – Diretrizes e conceitos orientadores para investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. 3.1. Por que aplicar a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres? 3.2. Quando a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres? 3.3. Como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento das mortes violentas de mulheres? 3.3.1. A perspectiva de gênero e a abordagem integral para a investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres 3.4. O que deve ser observado na investigação, processo e julgamento das mortes violentas de mulheres? Capítulo 4 – Marcos jurídicos nacionais e internacionais. 4.1. Marcos Internacionais e os avanços nos Direitos Humanos das Mulheres 4.2. Marcos Jurídicos Nacionais. 4.2.1. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o caso Maria da Penha 4.3. Os Deveres do Estado na investigação, processo e julgamento das mortes violentas de mulheres. 4.3.1. Obrigações dos Estados Capítulo 5 – Os direitos das vítimas 5.1. Princípios norteadores para o trabalho com vítimas diretas (sobreviventes) e indiretas. 5.1.1. O Acesso à justiça integral e gratuita e o papel da Defensoria Pública 5.1.2. Respeito à dignidade humana, à diferença e à privacidade 5.1.3. A participação em sentido amplo: informação, assistência, proteção e reparação 5.1.4. A reparação no ordenamento jurídico brasileiro 5.1.5. Direito à justiça, à verdade e à memória Capítulo 6. A investigação criminal com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres. 6.1. A atuação policial e a articulação institucional para a investigação das mortes violentas de mulheres 6.2. A investigação criminal com perspectiva de gênero. 6.2.1. A investigação preliminar: o conhecimento da notitia criminis e a cena do crime 6.2.2. A investigação de seguimento 6.3. Um modelo de investigação com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres Capítulo 7. A atuação da perícia criminal com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres. 7.1. A investigação preliminar: a perícia no local de crime 7.2. Atuação do Perito Criminal no Exame na Vítima No exame de Corpo de Delito (lesão corporal). 7.3. Interações Profissionais, Laudos Periciais e outras recomendações Capítulo 8. A atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres. 8.1 A tese de acusação nos casos de mortes violentas de mulheres 8.1.1. A perspectiva de gênero na construção da tese de acusação e nos procedimentos no curso do processo 8.1.2 O Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha nos crimes de feminicídio 8.1.3 Medidas de reparação. 8.1.4. Emprego de linguagem não discriminatória e livre de estereótipos de gênero Capítulo 9 – A atuação do Poder Judiciário com perspectiva de gênero nos casos de mortes violentas de mulheres. 9.1 – A atuação do Poder Judiciário com perspectiva de gênero na fase de investigação e no processo judicial. 9.1.1. A atuação do Poder Judiciário para a coleta da prova 9.1.2. A primeira fase dos processos nos crimes contra a vida 9.1.3. A segunda fase do procedimento de crime contra a vida 9.2 A atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de mortes violentas de mulheres