Repetição do indébito e compensação no direito tributário / coordenador Hugo de Brito Machado ; Antonio Carlos de Martins Mello ... [et al.]
Contributor(s): Machado, Hugo de Brito.
Publisher: São Paulo : Fortaleza : Dialética ; ICET , 2001Description: 463 p. ; 21 cm.ISBN: 8586208736.Subject(s): Ação de repetição de indébito tributário -- Brasil | Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.3946| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.3946 R425 (Browse shelf) | 1 | Available | 86414 |
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| 341.39456 D525p Parcelamento tributário : | 341.3946 M884re A restituição dos impostos indiretos / | 341.3946 N521r A restituição de tributos indevidos, seus problemas, suas incertezas / | 341.3946 R425 Repetição do indébito e compensação no direito tributário / | 341.395 C672i Infrações tributárias e suas sanções / | 341.395 C824d Dos crimes contra a ordem tributária : | 341.395 C837i Infrações tributárias e delitos fiscais / |
Inclui bibliografia
Conteúdo: O indébito tributário e sua recuperação / Antonio Carlos de Martins Mello. -- Repetição do indébito, compensação e ação declaratória / Aroldo Gomes de Mattos. -- Repetição do indébito, compensação e ação declaratória / Cairon Santos. -- Repetição do indébito, compensação e ação declaratória / Carlos Vaz. -- Repetição do indébito e compensação tributária / Dejalma de Campos. -- Repetição do indébito, compensação e ação declaratória / Gabriel Lacerda Troianelli. -- Repetição do indébito tributário e compensação / Hugo de Brito Machado Segundo, Paulo de Tarso Vieira Ramos. -- Repetição do indébito / Ives Gandra da Silva Martins. -- O direito a restituição do indébito tributário / Jose Artur Lima Gonçalves, Marcio Severo Marques. -- Repetição do indébito e compensação / Jose Eduardo Soares de Melo. -- Repetição do indébito tributário e compensação / Jose Mörschbächer. -- Repetição do indébito tributário e compensação / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. -- Repetição do indébito tributário e compensação / Paulo Roberto de Oliveira Lima. -- Direito ao ressarcimento do indébito tributário / Rafael Marcilio Xerez. -- Repetição do indébito, compensação e ação declaratória / Ricardo Mariz de Oliveira. -- O direito a repetição do indebito tributario / Schubert de Faria Machado. -- Repetição do indébito tributário e compensação / Tiziane Machado. -- Repetição de indébito, compensação e ação declaratória / Vitorio Cassone
A Biblioteca BR-BrBMF possui a 1ª reimpressão da edição de 1999
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