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Curso de iniciação em direito tributário / coordenadores Aires F. Barreto, Eduardo Domingos Bottallo

Contributor(s): Bottallo, Eduardo Domingos | Barreto, Aires Fernandino.
Publisher: São Paulo : Dialética, 2004Description: 271 p. : il. ; 21 cm.ISBN: 8575001019.Subject(s): Direito tributário -- Estudo e ensino -- Brasil | Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.39
Contents:
Paulo de Barros Carvalho / Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. -- Estevão Horvath / Classificação dos tributos. -- Roque Antonio Carrazza / Imunidade, Isenção e não-incidência. -- Paulo Ayres Barreto / O imposto sobre a renda: pessoa física, pessoa jurídica e regime de fonte. -- José Eduardo Soares de Melo / O imposto sobre produtos industrializados (IPI) / Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestções de serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, e de comunicação (ICMS). -- Aires F. Barreto / Imposto sobre serviços / Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). -- Fabiana del Padre Tomé / Contrubuições para a seguridade social incidentes sobre o faturamento e o lucro. -- Anna Emília Cordelli Alves / Taxas de polícia e de serviço, contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios. -- Eduardo Domingos Bottallo / Processo administrativo tributário / Processo judicial tributário.
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Item type Current location Call number Copy number Status Date due Barcode
Livro Geral Biblioteca Campus Jardim
341.39 C977 (Browse shelf) 1 Available 52522

Bibliografia: p. 265 - 271

Paulo de Barros Carvalho / Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. -- Estevão Horvath / Classificação dos tributos. -- Roque Antonio Carrazza / Imunidade, Isenção e não-incidência. -- Paulo Ayres Barreto / O imposto sobre a renda: pessoa física, pessoa jurídica e regime de fonte. -- José Eduardo Soares de Melo / O imposto sobre produtos industrializados (IPI) / Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestções de serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, e de comunicação (ICMS). -- Aires F. Barreto / Imposto sobre serviços / Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). -- Fabiana del Padre Tomé / Contrubuições para a seguridade social incidentes sobre o faturamento e o lucro. -- Anna Emília Cordelli Alves / Taxas de polícia e de serviço, contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios. -- Eduardo Domingos Bottallo / Processo administrativo tributário / Processo judicial tributário.

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