Depósito tributário : faculdade do contribuinte / André de Souza Dantas Elali
By: Elali, André de Souza Dantas.
Publisher: Curitiba : Juruá, 2007Description: 99 p. ; 21 cm.ISBN: 8536205822.Subject(s): Crédito tributário -- Extinção -- Brasil | Obrigações dos contribuintes -- Brasil | Obrigação tributária -- Pagamento -- BrasilOther classification: 341.39| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 E37d (Browse shelf) | 1 | Available | 58028 |
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| 341.39 D598tribut Direito tributário : | 341.39 D671i Influências da legislação na prática dos crimes contra a ordem tributária / | 341.39 D739p Princípios de direito tributário internacional / | 341.39 E37d Depósito tributário : | 341.39 E38 Elementos de direito tributário / | 341.39 E82 Estudos tributários/ | 341.39 F123c Código tributário nacional comentado / |
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Aspectos determinantes do direito tributário. -- A importância dos termos obrigação e crédito tributário e a sua relação com o tema. -- A obrigação tributária. -- O crédito tributário e sua distinção em relação à obrigação tributária. -- Aspectos fundamentais sobre o depósito tributário. -- Teoria e prática do depósito tributário. -- Críticas à Lei Federal 9.703/98.
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