Direito tributário e meio ambiente / José Marcos Domingues
By: Oliveira, José Marcos Domingues de.
Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2007Edition: 3. ed., rev. e ampl.Description: 380 p. ; 24 cm.ISBN: 9788530925123.Subject(s): Impostos -- Brasil | Proteção ambiental -- Brasil | Direito tributário -- Brasil | Direito ambiental -- BrasilOther classification: 341.347
Contents:
O Estado como promotor da preservação ambiental -- Os tributos e a defesa do meio ambiente -- Proporcionalidade, legalidade e tipicidade -- Proporcionalidade e afetação da receita -- Compensação financeira e imposto ambiental -- Fiscalidade dos recursos minerais -- Fiscalidade dos recursos hídricos - As cobranças de água -- Taxas de polícia ambiental
| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.347 O48d (Browse shelf) | 1 | Available | 58061 |
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| 341.347 D598 Direito ambiental : | 341.347 M689t Tributação ambiental: | 341.347 N972d Direito tributário e meio ambiente / | 341.347 O48d Direito tributário e meio ambiente / | 341.347 S443t Tributo ambiental : | 341.347 T772 Transição para uma nova ética tributária : | 341.35 B827a Atos administrativos / |
Inclui bibliografia
O Estado como promotor da preservação ambiental -- Os tributos e a defesa do meio ambiente -- Proporcionalidade, legalidade e tipicidade -- Proporcionalidade e afetação da receita -- Compensação financeira e imposto ambiental -- Fiscalidade dos recursos minerais -- Fiscalidade dos recursos hídricos - As cobranças de água -- Taxas de polícia ambiental
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