Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais / Rodrigo César Rebello Pinho
By: Pinho, Rodrigo César Rebello.
Series: Sinopses jurídicas ; v. 17.Publisher: São Paulo : Saraiva, 2009Edition: 9. ed.Description: 208 p. ; 21 cm.ISBN: 9788502076341(v.17).Subject(s): Brasil . Constituição (1988) | Direitos civis -- Brasil | Direito constitucional -- BrasilOther classification: 341.2
Contents:
Capítulo I. Noções fundamentais. -- Capítulo II. Direito constitucional. -- Capítulo III. Constituição. -- Capítulo IV. Poder constituinte. -- Capítulo V. Eficácia das normas constitucionais. -- Capítulo VI. Controle da constitucionalidade. -- Capítulo VII. Preâmbulo e princípios fundamentais. -- Capítulo VIII. Direitos e garantias fundamentais. -- Capítulo IX. Remédios ou garantias de direito constitucional. -- Capítulo X. Direitos sociais. -- Capítulo XI. Nacionalidade. -- Capítulo XII. Cidadania e direitos políticos
| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.2 P654t (Browse shelf) | 1 | Available | 86271 |
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| 341.2 P331r Resumo de direito constitucional descomplicado / | 341.2 P331r Remédios constitucionais / | 341.2 P654d Da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições / | 341.2 P654t Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais / | 341.2 R672d Direito de segurança pública : | 341.2 R788m Manual de direito constitucional / | 341.2 S586c Curso de direito constitucional positivo / |
Capítulo I. Noções fundamentais. -- Capítulo II. Direito constitucional. -- Capítulo III. Constituição. -- Capítulo IV. Poder constituinte. -- Capítulo V. Eficácia das normas constitucionais. -- Capítulo VI. Controle da constitucionalidade. -- Capítulo VII. Preâmbulo e princípios fundamentais. -- Capítulo VIII. Direitos e garantias fundamentais. -- Capítulo IX. Remédios ou garantias de direito constitucional. -- Capítulo X. Direitos sociais. -- Capítulo XI. Nacionalidade. -- Capítulo XII. Cidadania e direitos políticos
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