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Direito tributário esquematizado / Ricardo Alexandre

By: Alexandre, Ricardo.
Publisher: São Paulo : Método, 2008Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl.Description: 751 p. : il. ; 23 cm.ISBN: 9788576602743.Subject(s): Brasil. Código Tributário Nacional (1966) | Direito tributário -- Problemas, exercícios, etc. -- Brasil | Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.39
Contents:
1. Noções introdutórias. -- 2. Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- 3. Repartição constitucional de receitas tributárias. -- 4. Competência tributária e legislação tributária. -- 5. Interpretação e integração da legislação tributária. -- 6. Obrigação tributária. -- 7. Responsabilidade tributária. -- 8. Crédito tributário e lançamento. -- 9. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- 10. Extinção do crédito tributário. -- 11. Exclusão do crédito tributário. -- 12. Garantias e privilégios do crédito tributário. -- 13. Administração tributária. -- 14. Os impostos previstos na Constituição Federal. -- 15. O Simples Nacional. -- 16. Questões de concursos públicos
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Livro Geral Biblioteca Campus Jardim
341.39 A382d (Browse shelf) 1 Available 84902

Na capa: Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Análise dos entendimentos adotados por CESPE, ESAF e FCC. Gráficos e quadros esquemáticos. Questões de concursos públicos. Inclui Simples Nacional (Supersimples- LC 123/2006, LC 127/2007)

Bibliografia: p. [739]-741

1. Noções introdutórias. -- 2. Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- 3. Repartição constitucional de receitas tributárias. -- 4. Competência tributária e legislação tributária. -- 5. Interpretação e integração da legislação tributária. -- 6. Obrigação tributária. -- 7. Responsabilidade tributária. -- 8. Crédito tributário e lançamento. -- 9. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- 10. Extinção do crédito tributário. -- 11. Exclusão do crédito tributário. -- 12. Garantias e privilégios do crédito tributário. -- 13. Administração tributária. -- 14. Os impostos previstos na Constituição Federal. -- 15. O Simples Nacional. -- 16. Questões de concursos públicos

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