Compensação de créditos tributários : doutrina e jurisprudência / Sibele de Andrade Taques Akselrad
By: Akselrad, Silbele de Andrade Taques.
Publisher: São Paulo : J. de Oliveira, 2002Edition: 2. ed. / revista, atualizada e ampliada (inclusive Lei Complementar n. 104/2001).Description: 175 p. ; 21 cm.ISBN: 8574532525.Subject(s): Crédito tributário -- Legislação -- Brasil | Compensação (Direito) -- Brasil | Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.390981Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.390981 A313c (Browse shelf) | 1 | Available | 80570 |
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341.39098 C748f Fiscal policy for economic growth in Latin America : | 341.39098 F363s Sistema tributário do MERCOSUL : | 341.390981 A283a A aplicação da lei 9.784/1999 no âmbito da Receita Federal do Brasil / | 341.390981 A313c Compensação de créditos tributários : | 341.390981 A474i Internalização de normas tributárias do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro / | 341.390981 A485d Direito tributário brasileiro / | 341.390981 A485d Direito tributário brasileiro / |
Capítulo I. Compensação: excorço histórico. -- Capítulo II. Da compensação no Código Civil. -- Capítulo III. Compensação sob a ótica do Código Comercial. -- Capítulo IV. Compensação em matéria tributária. -- Capítulo V. Exame da evolução da jurisdprudência aplicável à compensação em matéria tributária. -- Capítulo VI. Compensação: outros usos
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