Servidores públicos : aposentadoria e pensões principais regras / Fundação ANFIP de estudos da seguridade social
By: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Publisher: Brasília : Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, 2011Description: 87 p. ; il. ; 23 cm.ISBN: 9788560051045.Subject(s): Servidores públicos -- AposentadoriaDDC classification: 341.33
Contents:
1.Introdução. - 2.regras anteriores às Emendas Constitucionais. - 3.o que mudou com a Emenda 20/98?. - 4.o que mudou com a Emenda 41/03?. - 5.o que mudou com a Emenda 47/05?. - 5.1.Legislação. - 5.1.1.Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998. - 5.1.2.Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. - 5.1.3.lei nº 10.887, de 18/06/2004. - 5.1.4.Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. - 5.1.5.orientação normativa SRH/MPOG nº 8, de 05/11/2010
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.33 A581 (Browse shelf) | 1 | Available | 81446 |
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341.32261 L732s Sociedades de economia mista e a lei das S.A. / | 341.32261 S231s Sociedades de economia mista e empresas públicas / | 341.322620981 F825e Empresas públicas no Brasil : | 341.33 A581 Servidores públicos : | 341.33 A581 Servidores públicos : | 341.33 D144r Regime constitucional dos servidores públicos / | 341.33 M188c Contratação temporária por excepcional interesse público: |
1.Introdução. - 2.regras anteriores às Emendas Constitucionais. - 3.o que mudou com a Emenda 20/98?. - 4.o que mudou com a Emenda 41/03?. - 5.o que mudou com a Emenda 47/05?. - 5.1.Legislação. - 5.1.1.Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998. - 5.1.2.Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. - 5.1.3.lei nº 10.887, de 18/06/2004. - 5.1.4.Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. - 5.1.5.orientação normativa SRH/MPOG nº 8, de 05/11/2010
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