Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº48, de 10-08-2005, acompanhadas de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais Revisão / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes
By: Brasil.
Series: Coleção Saraiva de legislação.Publisher: São Paulo : Saraiva, 2013Edition: 45. ed., atual. e ampl. até a Emenda Constitucional 71, de 29/11/2012.Description: 444 p. ; 21 cm.ISBN: 9788502185067.Uniform titles: Constituição (1988) Subject(s): Brasil . Constituição (1988) | Direito constitucional -- BrasilDDC classification: 341.240981| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.240981 B823c (Browse shelf) | 1 | Available | 85433 |
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| 341.24 F224c A crise constitucional e a restauração da legitimidade / | 341.24 M379p O projecto de constituição européia : | 341.240981 B823c Constituição da República Federativa do Brasil | 341.240981 B823c Constituição da República Federativa do Brasil : | 341.240981 C756 Constituição da república federativa do brasil : | 341.240981 C756 Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal: | 341.240981 C756r Constitución de la república federativa de Brasil 1988 |
Nesta edição: Adendo especial com os textos originais dos artigos alterados
Título I: Dos princípios fundamentais. -- Título II: Dos direitos e garantias fundamentais. -- Título III: Da organização do Estado. -- Título IV: Da organização dos poderes. -- Título V: Da defesa do Estado e das instituições democráticas. -- Título VI: Da tributação e do orçamento. -- Título VII: Da ordem econômica e financeira. -- Título VIII: Da ordem social. -- Título IX: Das disposições constitucionais gerais.
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