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Direito tributário essencial / Eduardo Sabbag

By: Sabbag, Eduardo de Moraes.
Publisher: São Paulo : Método, 2016Edition: 4.ed. rev., atual. e ampl.Description: 313p. ; 23 cm.ISBN: 9788530971403.Subject(s): Direito tributárioDDC classification: 341.39 Other classification: 341,39
Contents:
Capítulo 1 - Direito tributário.-- Capítulo 2 - Imunidades tributárias.-- Capítulo 3 - Sistema tributário nacional.-- Capítulo 4. Espécies de tributos.--Capítulo 5 - Fontes de direito tributário.-- Capítulo 6 - Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.-- Capítulo 7 - Relação jurídico-tributária: A "linha do tempo".-- Capítulo 8. Responsabilidade tributária.-- Capítulo 9. Crédito tributário.-- Capítulo 10. Suspensão do crédito tributário.-- Capítulo 11 - Causas de exclusão do crédito tributário.-- Capítulo 12 - Causas de extinção do crédito tributário.-- Capítulo 13. Garantias e privilégios do crédito tributário.-- Capítulo 14 - Administração tributária e disposições finais do CTN.-- Capítulo 15. Impostos municipais em espécie.-- Capítulo 16 - Impostos estaduais em espécie.-- Capítulo 17 - Impostos federais em espécie
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Atualizado de acordo com o novo CPC e com a Lei 13.256, de 04.02.2016

Bibliografia: p. 307 a 313

Capítulo 1 - Direito tributário.-- Capítulo 2 - Imunidades tributárias.-- Capítulo 3 - Sistema tributário nacional.-- Capítulo 4. Espécies de tributos.--Capítulo 5 - Fontes de direito tributário.-- Capítulo 6 - Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.-- Capítulo 7 - Relação jurídico-tributária: A "linha do tempo".-- Capítulo 8. Responsabilidade tributária.-- Capítulo 9. Crédito tributário.-- Capítulo 10. Suspensão do crédito tributário.-- Capítulo 11 - Causas de exclusão do crédito tributário.-- Capítulo 12 - Causas de extinção do crédito tributário.-- Capítulo 13. Garantias e privilégios do crédito tributário.-- Capítulo 14 - Administração tributária e disposições finais do CTN.-- Capítulo 15. Impostos municipais em espécie.-- Capítulo 16 - Impostos estaduais em espécie.-- Capítulo 17 - Impostos federais em espécie

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