Seminários do IVA : dificuldades e soluções na sua implementação / Mário Alberto Alexandre
By: Alexandre, Mário Alberto.
Contributor(s): Seminário IVA - Dificuldades e Soluções na sua Implementação Brasília, DF) (2006 | Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal Brasília, DF) 2006 : (3.
Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2006Description: 19 p.Other title: Seminários sobre o IVA : dificuldades e soluções na sua implementação | Curso de integração econômica e direito internacional fiscal | III Curso de integração econômica e direito internacional fiscal.Subject(s): Imposto sobre o valor adicionadoDDC classification: 338.91Apresentação de power point impresso
O princípio da origem ou princípio do destino ? Quais as regras a aplicar nas prestações de serviços? -- O princípio do destino tem subjacente o ajustamento fiscal de fronteira. -- Princípio da tributação aplicáveis na União Européia. -- Lugar da tributação das prestações de serviços? -- Regras relativas ao lugar da tributação das prestações de serviços. -- Exceções à regra geral. -- Serviços de telecomunicações e comércio eletrônico: regras sobre o lugar da tributação; dualidade das regras sobre o lugar da tributação. -- O balcão eletrônico: portal website existente nas 25 administrações fiscais dos Estados membros. -- Novas regras gerais sobre o lugar da tributação (ainda não aprovadas). -- Balcão único ou "one-stop-scheme"
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