O princípio da proporcionalidade e o direito tributário / Helenilson Cunha Pontes
By: Pontes, Helenilson Cunha.
Publisher: São Paulo : Dialética, 2000Description: 207 p. ; 21 cm.Subject(s): Proporcionalidade (Direito) | Direito tributário -- Brasil | Direito tributárioOther classification: 341.39
Contents:
Parte I: A interpretação do Direito e os princípios jurídicos. -- Parte II: O princípio da proporcionalidade: origens, concepção e relações com outros princípios. -- Parte III: O princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário brasileiro.
Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 P85p (Browse shelf) | 1 | Available | 40717 |
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341.39 P769 La politica fiscal en accion / | 341.39 P814c Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade / | 341.39 P833s Suspensão do crédito tributário / | 341.39 P85p O princípio da proporcionalidade e o direito tributário / | 341.39 P953 1º Congresso Brasileiro de Política Fiscal | 341.39 P953carf I Prêmio CARF de monografias em direito tributário 2010 / | 341.39 P957 O princípio da anterioridade da lei fiscal |
Inclui bibliografias
Parte I: A interpretação do Direito e os princípios jurídicos. -- Parte II: O princípio da proporcionalidade: origens, concepção e relações com outros princípios. -- Parte III: O princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário brasileiro.
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