Subsídios na organização mundial do comércio : uma visão brasileira / Alexandre Marques da Silva Martins
By: Martins, Alexandre Marques da Silva.
Publisher: 2005Description: 117 f. ; 30 cm.Subject(s): Organização Mundial do Comércio (OMC) | Comércio internacionalDDC classification: 382| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| TCCP (Pós-Graduação) | Biblioteca Campus Jardim | 382 M386s (Browse shelf) | 1 | Available | 23892 |
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Orientador: Prof. Pedro Infante Mota
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
O desenvolvimento do comércio internacional: do General Agreement on Tarifes and Trade (GATT) à Organização Mundial do Comércio (OMC). -- O acordo de subsídios e medidas compensatórias. -- Técnicas para atenuar os direitos concedidos à parte que alega estar sofrendo subsídio. -- O acordo de subsídios aplicado; um estudo de casos
Este trabalho aborda os subsídios na legislação da Organização Mundial do Comércio, centrada numa perspectiva brasileira. Partindo-se de uma análise da evolução do comércio mundial desde o GATT até os tempos atuais, serão enfocados os conceitos de subsídios e medidas compensatórias, bem como suas espécies e pontos mais importantes, sob a ótica tanto do direito como da economia, realçando a interdependência entre estes dois campos. A fim de melhor ilustrar os conceitos estudados, serão apresentados dois dos mais relevantes casos de controvérsias envolvendo o Brasil.
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