PARTE I
A EVOLUÇÃO DA TRADICIONAL PARA A MODERNA ANÁLISE ANTITRUSTE DO VAREJO SUPERMECADISTA Capítulo 1. A evolução da tradicional análise antiruste do varejo supermercadista 1.1 A análise antitruste tradicional do varejo supermecadista e os primeiros argumentos para a evolução 1.2 Evidências concretas de uma análise antitruste do varejo supermercadista em evolução Conclusão do capítulo 1 Capítulo 2. Proposta: a moderna análise antitruste do varejo supermercadista 2.1 Supermercados como plataforma de dois lados 2.2 Plataforma de dois lados com características de "gargalo à concorrência" 2.3 As relações jurídicas do varejo supermercadista PARTE II
HISTÓRICO E FONTES DO PODER NO VAREJO SUPERMERCADISTA Capítulo 3. Histórico de embates pelo poder no varejo supermercadista 3.1 Histórico geral de embates pelo poder no varejo supermercadista 3.2 Histórico de embates pelo poder no varejo supermercadista no Brasil Conclusão do Capítulo 3 Capítulo 4. Fontes do poder no varejo supermercadista 4.1 Concentração econômica 4.2 Barreiras à entrada e à expansão 4.3 Transparência 4.4 Lealdade do consumidor final ("lock-in") 4.5 Gôndolas 4.6 Dependência econômica dos fornecedores e receio da retirada da lista de compras ("delist") 4.7 Aliança de compra de supermercados 4.8 Marcas próprias Conclusão do Capítulo 4 PARTE III
PRÁTICAS COMERCIAIS NO VAREJO SUPERMERCADISTA: CATEGORIZAÇÃO E CONDUTAS POTENCIALMENTE ANTICOPETITIVAS... Capítulo 5. Categorização das práticas comerciais no varejo supermercadistas 5.1 Relação vertical entre varejista e fornecedor 5.2 Relação horizontal entre varejistas e varejistas 5.3 Relação horizontal entre fornecedor e fornecedor Conclusão do capítulo 5 Capítulo 6. Práticas comerciais no varejo supermercadistas potencialmente violadoras da ordem econômica nos termos da Lei 12.529/2011... 6.1 Taxas e condições de acesso ("acess fess and terms") para espaço em gôndola 6.2 Uso indevido de informações comercialmente sensíveis: colusão e marcas próprias de imitação ("copycat") 6.3 Gestão de categorias ("category management") 6.4 Cláusula do comprador mais favorecido ("Most-Favoured Nation clause" - MFN) Conclusão do capítulo 6 PARTE IV
EFEITOS DANOSOS À CONCORRÊNCIA DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NO VAREJO SUPERMERCADISTA Capítulo 7. Efeitos anticompetitivos no mercado de venda (varejista): impacto nos varejistas e nos consumidores finais 7.1 Aumento do custo dos rivais e efeito "colchão d'água" 7.2 Fechamento de varejistas, redução das opções ao consumidor final, novo aumento da concentração econômica e redução da eficiência varejista 7.3 Aumento de preços ao consumidor final 7.4 Conclusão entre o varejistas Conclusão do capítulo 7 Capítulo 8. Efeitos anticompetitivos no mercado de compra (aprovisionamento) : impacto nos fornecedores e nos consumidores finais 8.1 Aumento de barreiras à entrada e à expansão de fornecedores/marcas independentes 8.2 Exclusão de e fechamento de mercado a fornecedores/marcas independentes 8.3 Redução da inovação, qualidade e variedade/opções 8.4 Colusão entre os fornecedores Conclusão do capítulo 8 PARTE IV
PROPOSTAS CONCORRENCIAS E REGULATÓRIAS PARA O VAREJO SUPERMECADISTA Capítulo 9. Propostas concorrenciais 9.1 Proposta em sede de controle de condutas: fluxo de análise de práticas comerciais no varejo supermercadista potencialmente violadoras de ordem econômica nos termos da Lei 12.529/2011 9.2 Propostas em sede de controle de atos de concentração e de alianças de compra entre supermercados Conclusão do capítulo 9 Capítulo 10. Propostas regulatórias Conclusão do capítulo 10