Inclui índice e bibliografia

Prefácio Benajmin Zymler -- Introdução -- Capítulo 1 -- Obtenção de recursos -- 1.1 Introdução aos instrumentos de repasse de recursos federais -- 1.2 Aspectos gerais sobre os termos de compromisso -- 1.3 Aspectos gerais sobre os repasses fundo a fundo -- 1.4 Aspectos gerais sobre os instrumentos de transferências voluntárias -- 1.5 Fases do convênio e do contrato de repasse -- 1.5.1 Cadastramento e proposição (proposta) -- 1.5.2 Celebração e formalização -- 1.5.3 Execução -- 1.5.3.1 Liberação dos recursos -- 1.5.3.2 Execução do objeto (construção da obra) -- 1.5.3.3 Pagamentos -- 1.5.3.4 Fiscalização e acompanhamento -- 1.5.4 Prestação de contas -- 1.6 Legislação sobre o tema -- 1.7 Principais falhas apuradas pelo Tribunal de Contas da União -- 1.7.1 Nas fases de proposição, celebração e formalização -- 1.7.2 Na fase de execução financeira -- 1.7.3 Na fase de prestação de contas -- 1.8 Decisões importantes do TCU sobre instrumentos de repasses -- 1.8.1 Alteração unilateral do objeto de convênio -- 1.8.2 Saque em espécie e não comprovação de nexo causal -- 1.8.3 Inexecução total ou parcial de objeto de convênio -- 1.8.4 Desvio de finalidade ou de objeto de convênio -- 1.8.5 Ausência de aplicação dos recursos no mercado financeiro e falta de devolução de saldo ao concedente -- 1.8.6 Despesas fora da vigência do convênio -- 1.8.7 Pagamento de servidor ou empregado público -- 1.8.8 Caracterização de fraude -- 1.8.9 Omissão no dever de prestar contas -- 1.8.10 Execução de convênio em mais de uma gestão -- 1.9 Teste o seu conhecimento Capítulo 2 -- Estudos técnicos preliminares -- 2.1 Programa de necessidades -- 2.1.1 Elementos mínimos -- 2.1.2 Possibilidade de construção em etapas ou módulos -- 2.2 Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) -- 2.2.1 Objetivos do EVTEA -- 2.2.2 Conteúdo de um EVTEA -- 2.2.3 Escolha do terreno e análises de legalidade -- 2.2.4 Levantamentos de informações para caracterizar o local -- 2.2.4.1 Levantamento topográfico e cadastral -- 2.2.4.2 Levantamento geológico-geotécnico -- 2.2.4.3 Levantamento climatológico e hidrológico -- 2.2.4.4 Levantamentos ambientais -- 2.2.5 Análise da viabilidade técnica -- 2.2.5.1 Análises de alternativas de engenharia -- 2.2.5.1.1 Possibilidade de utilização de projetos padronizados -- 2.2.5.1.2 Materiais e métodos executivos para estruturas -- 2.2.5.1.3 Estrutura de concreto armado (concreto + aço) -- 2.2.5.1.4 Estruturas de concreto pré-moldado ou moldado no local -- 2.2.5.1.5 Estruturas de aço -- 2.2.5.1.6 Estruturas de madeira -- 2.2.5.2 Análise da viabilidade econômica -- 2.2.6 Produtos esperados do EVTEA -- 2.2.7 Contratação do EVTEA -- 2.3 Anteprojeto -- 2.4 Teste o seu conhecimento Capítulo 3 -- Projetos -- 3.1 Formas de elaboração de um projeto -- 3.1.1 Elaboração direta pelo órgão gestor -- 3.1.2 Uso de projetos advindos de outros órgãos -- 3.1.3 Contratação de empresa para elaboração de projetos -- 3.2 Responsabilidades da Administração Pública pelos projetos -- 3.3 Projeto básico -- 3.3.1 Definição e importância -- 3.3.2 Atualização/validade do projeto básico -- 3.3.3 Componentes do Projeto Básico -- 3.3.3.1 Desenhos -- 3.3.3.2 Memorial descritivo -- 3.3.3.3 Especificações técnicas -- 3.3.3.4 Planilha orçamentária -- 3.3.3.5 Cronograma físico-financeiro -- 3.3.4 Elementos mínimos que deve conter um projeto básico -- 3.3.4.1 Elementos mínimos de um projeto básico de edificações -- 3.3.4.2 Elementos mínimos de um projeto básico de saneamento -- 3.4 Licenciamento Ambiental -- 3.4.1 Licença Prévia -- 3.4.2 Licença de Instalação -- 3.4.3 Licença de Operação -- 3.5 Projeto executivo -- 3.6 Critérios importantes de concepção de projeto -- 3.6.1 Acessibilidade -- 3.6.2 Sustentabilidade -- 3.6.3 Norma de desempenho – NBR nº 15.575/2013 -- 3.7 Teste o seu conhecimento Capítulo 4 -- Orçamentação -- 4.1 Estimativa de Custos versus Orçamento -- 4.1.1 Custo Unitário Básico (CUB) -- 4.1.2 Parâmetros para obras de saneamento -- 4.1.3 Orçamento -- 4.2 Diferença entre o preço e o custo de uma obra -- 4.3 Classificação dos custos da obra: diretos e indiretos -- 4.4 Elaboração do orçamento – 1º passo: discriminação dos serviços -- 4.5 Elaboração do orçamento – 2º passo: levantamento de quantidades -- 4.5.1 Qual a área do piso em cerâmica deve constar da planilha orçamentária? -- 4.5.2 Qual é a área de alvenaria? (considerar um pé-direito de 2,80m e que serão utilizados blocos de concreto em sua execução) -- 4.5.3 Qual é a área de pintura acrílica a ser planilhada? Admitir que o teto e todas as paredes internas e externas são pintadas, inclusive banheiros -- 4.5.4 Qual é a quantidade (em m2) de vidros a ser considerada pelo orçamentista na elaboração da planilha orçamentária? -- 4.5.5 Considerando que a calçada externa será executada em concreto com espessura de 7cm, qual é o volume de concreto a ser adotado pelo orçamentista na elaboração do orçamento da obra? (desconsiderar a rampa de deficiente físico) -- 4.6 Elaboração do orçamento – 3º passo: composições de custo -- 4.6.1 Sinapi -- 4.6.2 Salários e encargos sobre a mão de obra -- 4.6.3 Equipamentos -- 4.6.4 Materiais de construção -- 4.6.5 Preços dos insumos no Sinapi -- 4.6.6 Obrigatoriedade de cotações dos materiais mais relevantes -- 4.7 Elaboração do orçamento – 4º passo: cálculo do BDI -- 4.7.1 Taxa de Administração Central -- 4.7.2 Riscos -- 4.7.3 Seguros -- 4.7.4 Garantias -- 4.7.5 Despesas financeiras -- 4.7.6 Remuneração do construtor -- 4.7.7 Tributos -- 4.7.8 BDI diferenciado -- 4.8 Orçamento Sintético e Analítico -- 4.9 Como orçar itens de serviço não abrangidos pelo Sinapi -- 4.9.1 Adaptações de composições do Sinapi -- 4.9.2 Outros sistemas referenciais de custos -- 4.10 Teste seu conhecimento Capítulo 5 -- Licitação -- 5.1 Responsabilidades da Comissão de Licitação -- 5.2 Previsão orçamentária -- 5.3 Novidades trazidas pelo RDC -- 5.3.1 Contratação Integrada -- 5.3.2 Julgamento pelo maior desconto e pelo maior retorno econômico -- 5.3.3 Modos de disputa aberto e fechado -- 5.3.4 Lei nº 8.666/1993 ou RDC, qual escolher? -- 5.4 Modalidades de licitação na Lei nº 8.666/1993 -- 5.5 Dispensa e inexigibilidade de licitação -- 5.6 Pregão -- 5.7 Sistema de Registro de Preços (SRP) -- 5.8 Incentivos à participação de Micro e Pequenas Empresas -- 5.9 Regimes de execução (EPU, EPG) -- 6 5.9.1 Empreitada por preço global (EPG) -- 5.9.2 Empreitada por preço unitário (EPU) -- 5.9.3 Diferenças -- 5.10 Tipos de licitação -- 5.10.1 Como escolher o tipo de licitação adequado? -- 5.11 Parcelamento x Fracionamento do objeto -- 5.12 Habilitação -- 5.12.1 Exigências de qualificação econômico-financeira -- 5.12.2 Exigências de qualificação técnica -- 5.12.2.1 Capacidade técnico-operacional -- 5.12.2.2 Capacidade técnico-profissional -- 5.12.3 Exigência de visita técnica do licitante -- 5.13 Edital – o que deve conter -- 5.13.1 Critérios objetivos de julgamento -- 5.13.2 Critérios para aceitabilidade de preços -- 5.13.3 Orçamento completo -- 5.13.4 Projeto básico aprovado -- 5.13.5 Matriz de Riscos -- 5.13.6 Pagamento antecipado de material posto-obra -- 5.13.7 Subcontratação -- 5.13.8 Sub-rogação -- 5.13.9 Sanções administrativas -- 5.13.9.1 Atraso injustificado na execução do contrato -- 5.13.9.2 Inexecução total ou parcial do contrato -- 5.13.10 Rescisão do Contrato -- 5.13.11 Recebimento Provisório e Definitivo -- 5.14 Teste seu conhecimento -- Referências -- Sobre os autores