PRIMEIROS PASSOS Introdução: Infraestrutura, parcerias e o desafio do desenvolvimento nacional 1. Referências teóricas para análise das Parceria Público-Privadas 1.1. Breve retrospectiva do debate em torno do papel do Estado e o seu relacionamento com o setor privado 1.2. Duas referências teóricas que integram: a Nova Economia Institucional e a Teoria da Agência 2. Os investimentos em infraestrutura no Brasil e as parcerias com o setor privado (2003-2015) 2.1. Os investimentos em infraestrutura no 1º. Mandato Lula (2003 a 2006) 2.2. O 2º. Mandato Lula e o Lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1) 2.2.1. Síntese dos resultados do PAC-1 2.3. O PAC 2, os investimentos em infraestrutura de 2011 a 2015 e os Programas de Investimento em Logística (PIL 1 EM 2012 e PIL 2 em 2015) 2.3.1. Síntese dos resultados do PAC 2 2.4. AS PPPs no período 2003-2015 e as ausências de parcerias (no conceito estrito) entre os investimentos federais CONHECENDO O TERRENO 3. As inovações institucionais implantadas a partir da Lei 11.079/2004 3.1. Os aspectos gerais da legislação brasileira de PPPs e análise das adequações realizadas a partir de 2012 3.2. As modalidades de garantia nas concessões públicas especiais 3.3. Segurança contratual com enfoque nos potenciais riscos inerentes a parcerias de longo prazo 3.4. As cláusulas de garantias presentes nos contratos de concessões públicas (comuns e especiais) 4. Legislações dos entes federativos e registros das PPPs estaduais e municipais 4.1. As legislações estaduais e municipais: coletânea e comentários 4.2. As PPPs e os investimentos em infraestrutura dos estados e municípios a partir de 2008 4.3. Descrição e Avaliação das PPPs brasileiras: dimensões e características OUTROS CAMINHANTES 5. As Parcerias Público-Privadas na América Latina: caracterização dos modelos e destaques das principais legislações 5.1. Aspectos gerais das PPPs na América Latina 5.2. A trajetória dos investimentos em infraestrutura por meio de PPPs na AL a partir dos anos 1990 5.3. Os Financiamentos das concessões públicas na América Latina 5.4. As legislações e as estruturas de PPPs em países da América Latina 5.4.1. Chile 5.4.2. Uruguai 5.4.3. Peru 5.4.4. México 5.4.5. Colômbia 5.5. Os destaques dos projetos de infraestrutura na América Latina e de seus modelos de PPPs 5.6. Observações gerais sobre as concessões públicas na América Latina e seu impacto nas grandes cidades 6. Características gerais das Parcerias Público-Privadas na Europa 6.1. As Parcerias Público-Privadas em Portugal: registros gerais e comentários VENCENDO A CORRIDA DE OBSTÁCULOS 7. Destaques do diagnóstico sobre as Parcerias Público-Privadas e recomendações para aprimoramentos Prazo de concessão dos projetos a serem licitados Os critérios para a disputa na licitação Demonstração de que a parceria é a melhor alternativa. Teste do "valor pelo dinheiro" Atualização das legislações nacionais: transparência e accountability Definição de prazos e de padrões para exame das propostas por parte dos Tribunais de Contas Empoderamento dos usuários na fiscalização das concessões Coordenação centralizada nas administrações públicas Proposição de projetos por parte de interessados da iniciativa privada Diálogos Competitivos Pacificar as possibilidades de cobrança de taxas municipais ou tarifas pela prestação de serviços de coleta e gestão dos resíduos sólidos urbanos Revisão de incidência tributária sobre os preços públicos Contratação de seguro para os gestores públicos - Superar o "apagão das canetas" Compartilhamento de riscos Exigências para revisões contratuais As garantias nos contratos de concessões especiais Uso de outorgas oriundas de concessões comuns Valorização da importância dos investidores institucionais nacionais, em especial os fundos de pensão Alternativas de financiamento dos projetos 8. Considerações finais Apêndice - Legislações relacionadas a PPPs de países da América Latina e Portugal Chile Colômbia Equador México Peru Uruguai Portugal 9. Referências ANEXOS Anexo 1 - Tabela 1.1. Lista e caracterização das PPPs no Brasil - 2006-2018 Anexo 2 - Gráficos (economia brasileira) para suporte ao capítulo 2