Novo marco legal do saneamento básico : uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro / por Patrícia Valéria Vaz Areal. --
By: Areal, Patrícia Valéria Vaz.
Material type: BookPublisher: Brasília : Enap, 2023Description: 165 f. : il.Subject(s): Saneamento Básico | Serviços Públicos | Marco Regulatório | Abastecimento de Água | Esgotamento SanitárioItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Tese | Biblioteca Graciliano Ramos | Tese | 363.72 A678n (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2023-0337 |
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362.8 C2895r Reintegração social de apenados do sistema penitenciário do Distrito Federal : | 363.377 O482b Brazil burning : | 363.7 B6949p Poder de agenda na criação do ICMBio / | 363.72 A678n Novo marco legal do saneamento básico : | 364.1323 M672c A corrupção nos munícipios brasileiros : | 368.4 M188s Simulações da previdência social brasileira : | 368.4 S7289r A regulação e a supervisão do sistema de previdência complementar brasileiro : |
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Avaliação e Monitoramento da Escola de Administração Pública.
1. Introdução 2. Panorama do saneamento básico no Brasil 3. Objetivos 4. Análise do contexto institucional 5. Método 6. Análise do novo marco legal do saneamento básico 7. Delegações para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro 7. Desdobramentos recentes e possíveis aprimoramento do NMLSB 8. Conclusão 9. Referências 10. Apêndices
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